Clipping – Conjur - STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte
25 de setembro de 2018
Clipping – Conjur - STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

O conceito de arrendamento rural está detalhado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Trata-se de um dos temas mais relevantes do Direito Agrário, ...


Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada
25 de setembro de 2018
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.O ministro ...


Cidade de Nova York aprova lei que permite opção X na certidão de nascimento
24 de setembro de 2018
Cidade de Nova York aprova lei que permite opção X na certidão de nascimento

O Conselho da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, aprovou, em 12 de setembro, lei que permitirá às pessoas que não se identificam com gêneros binários e aos pais...


Clipping – Exame – Brasil transaciona 45 bilhões de reais em imóveis em julho, segundo estudo dos cartórios de notas
24 de setembro de 2018
Clipping – Exame – Brasil transaciona 45 bilhões de reais em imóveis em julho, segundo estudo dos cartórios de notas

Índice monitorado pelos tabelionatos registrou aumento de 8% em todo o País no período analisado.Um estudo realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seç&atil...


O velho ditado
24 de setembro de 2018
O velho ditado

Jornal ABC - 23/09, por JFBFJá diz o velho ditado: “política, religião ou futebol, não se discute”, mas estamos num período interessante para refletir e ...


Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação
21 de setembro de 2018
Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20/9) em Brasília, como adotar prática...


Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
21 de setembro de 2018
Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão

Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema est...


Clipping – Campo Grande News - Usucapião extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cartório
19 de setembro de 2018
Clipping – Campo Grande News - Usucapião extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cartório

Os cartórios subiram ao topo no quesito credibilidade na avaliação dos brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, são os primeiros em confiança, dentre todas as instit...


Clipping – O Valor Econômico - Justiça recebe os primeiros casos sobre herança digital
19 de setembro de 2018
Clipping – O Valor Econômico - Justiça recebe os primeiros casos sobre herança digital

Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança digital. Embora tratem de bens de valor afe...


Clipping - Cartório do 2º Tabelião de Notas de São Paulo - Quando a Ata Notarial pode te ajudar
18 de setembro de 2018
Clipping - Cartório do 2º Tabelião de Notas de São Paulo - Quando a Ata Notarial pode te ajudar

Comprovar a existência de um determinado fato ou situação. Essa é a principal finalidade da Ata Notarial, documento feito em Cartório de Notas. O documento serve para...


CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria
18 de setembro de 2018
CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria

O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolv...


Artigo - Doar a fortuna – Por Ivone Zeger
17 de setembro de 2018
Artigo - Doar a fortuna – Por Ivone Zeger

Não havendo “herdeiros necessários”, pode-se, por meio de testamento, doar todo o patrimônio ou a fortuna para uma fundação, uma instituição...


A interdição dos direitos civis, frente ao estatuto da pessoa com deficiência
17 de setembro de 2018
A interdição dos direitos civis, frente ao estatuto da pessoa com deficiência

Por Thays Antonio*Sob o argumento de melhor inserir as pessoas com deficiência mental na sociedade, em 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI),também conhecida como...


Fórum de Presidentes realiza reunião bimestral e debate novas propostas para a classe
14 de setembro de 2018
Fórum de Presidentes realiza reunião bimestral e debate novas propostas para a classe

Na tarde de terça-feira (11.09), os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral do Rio Grande do Sul reuniram-se para debater novas propostas para as ati...


VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura debate as múltiplas faces da adoção
14 de setembro de 2018
VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura debate as múltiplas faces da adoção

De 19 a 21 de setembro, acontece o VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (CONPDL), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no campus Pampulha. O tema desta edi&cce...


Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
13 de setembro de 2018
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem...


Cartórios firmam convênio com Detran-RR para comunicação de venda de veículos
13 de setembro de 2018
Cartórios firmam convênio com Detran-RR para comunicação de venda de veículos

Assinatura será nesta quarta. Novidade vai garantir mais segurança para quem vende e otimização do serviço.Os Cartórios de Roraima, em parceria com o Departam...


Artigo - Herança de pessoa viva e o mau agouro – Por Gisele Nascimento
12 de setembro de 2018
Artigo - Herança de pessoa viva e o mau agouro – Por Gisele Nascimento

A experiência tem mostrado que a melhor herança que os pais podem deixar para os filhos é o patrimônio moral, consistente em valores de dignidade, de respeito às var...


TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
12 de setembro de 2018
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro

Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a morte presumida de um homem para fins sucessórios nos inv...


Clipping – Valor Econômico - Como evitar que atual cônjuge se torne herdeiro?
11 de setembro de 2018
Clipping – Valor Econômico - Como evitar que atual cônjuge se torne herdeiro?

"É verdade que, mesmo em casamento com separação total de bens, se eu morrer, meu marido será meu herdeiro? Tenho filhos de um outro casamento e não gostaria que o a...


ARTIGO: ACABAR COM CARTÓRIOS CAUSARIA INSEGURANÇA E INEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS - POR MARCO AURÉLIO DE CARVALHO
11 de setembro de 2018
ARTIGO: ACABAR COM CARTÓRIOS CAUSARIA INSEGURANÇA E INEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS - POR MARCO AURÉLIO DE CARVALHO

De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se pre...


Comissão de Direitos Humanos avalia os 12 anos da Lei Maria da Penha
10 de setembro de 2018
Comissão de Direitos Humanos avalia os 12 anos da Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu esta semana os 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006). Os participantes destacara...


Palestra do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios, vai abordar questões atuais sobre alimentos compensatórios e transitórios
10 de setembro de 2018
Palestra do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios, vai abordar questões atuais sobre alimentos compensatórios e transitórios

Com o tema "Questões Atuais sobre os Alimentos: compensatórios, transitórios, para filhos maiores e menores e decorrentes de afinidade", a palestra ministrada pelo diretor naciona...


Clipping – Folha de São Paulo - Portugal cria casamento sem direito a herança
06 de setembro de 2018
Clipping – Folha de São Paulo - Portugal cria casamento sem direito a herança

Para que isso ocorra, casal deverá optar pelo regime de separação de bens e assinar declaração.A partir deste sábado (1º) será possível cas...


Grupo de juízes do Espírito Santo cria Fórum que visa discutir questões sobre Direito de Família e Sucessões
06 de setembro de 2018
Grupo de juízes do Espírito Santo cria Fórum que visa discutir questões sobre Direito de Família e Sucessões

O Fórum de Juízes de Família do Espírito Santo – FORFAM, iniciativa de magistrados capixabas, promove debates sobre direito de família e sucessões. Com ...


Conselho Pleno do TJDFT revoga instrução normativa e permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos dos processos que tramitam em segredo de justiça
05 de setembro de 2018
Conselho Pleno do TJDFT revoga instrução normativa e permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos dos processos que tramitam em segredo de justiça

Na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018, o Conselho Pleno do TJDFT julgou os requerimentos formulados em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do...


Nona edição do Grupo de Estudos Notariais debaterá “Autenticação de Documentos Eletrônicos”
05 de setembro de 2018
Nona edição do Grupo de Estudos Notariais debaterá “Autenticação de Documentos Eletrônicos”

Encontro será realizado no dia 25 de setembroO Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizará, na terça-feira (25.09), a nona edi&cce...


Clipping – Gaúcha ZH - Empresa investe R$ 12 milhões e é primeira a receber escritura pública de parte da antiga área da Ford
04 de setembro de 2018
Clipping – Gaúcha ZH - Empresa investe R$ 12 milhões e é primeira a receber escritura pública de parte da antiga área da Ford

A expectativa da companhia é ampliar capacidade de armazenamento e distribuição para 6 mil metros quadradosA distribuidora de rações e materiais pet Dasppet foi a pr...


IAB se manifesta sobre incêndio no Museu Nacional
04 de setembro de 2018
IAB se manifesta sobre incêndio no Museu Nacional

Para o instituto, o museu é uma vítima do descaso que são tratadas a cultura e a educação em nosso País.O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou n...


Liderança Feminina
04 de setembro de 2018
Liderança Feminina

Jornal ABC - 02/09, por JFBFNo último dia 17 de agosto, no Tabelionato Fischer, brindamos aos 30 anos de trabalho de uma funcionária muito querida, tanto entre os meus funcionário...


Prisão por débito alimentar exige demonstração de urgência, diz STJ
03 de setembro de 2018
Prisão por débito alimentar exige demonstração de urgência, diz STJ

De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão civil por dívida de pensão alimentícia só é justificável quando s&...


Clipping – O Globo - Falta de regularização fundiária impacta os pequenos negócios
03 de setembro de 2018
Clipping – O Globo - Falta de regularização fundiária impacta os pequenos negócios

Evento promovido pelo Sebrae, ‘Brasil Mais Simples – Regularização Fundiária Urbana’ vai debater a legalização de imóveis em favelas do Rio....


CONARCI 2018 debaterá Identidade Digital e as Perspectivas no Registro Civil
31 de agosto de 2018
CONARCI 2018 debaterá Identidade Digital e as Perspectivas no Registro Civil

Convidados para debater sobre o tema “Identidade Digital e as Perspectivas no Registro Civil”, os palestrantes Madalena Teixeira e Claudio Muniz Machado Cavalcanti abordarão a neces...


Mulher será indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
31 de agosto de 2018
Mulher será indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida

Decisão é do juiz de Direito Paulo Cezar Carrasco Reyes, da 5ª vara Cível de Curitiba/PR.O juiz de Direito Paulo Cezar Carrasco Reyes, da 5ª vara Cível de Curitib...


ONG pede efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
30 de agosto de 2018
ONG pede efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Para marcar as comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nest...


Grupo de Estudos Notariais debate Partilha Amigável em sua oitava edição
30 de agosto de 2018
Grupo de Estudos Notariais debate Partilha Amigável em sua oitava edição

A oitava edição do Grupo de Estudos Notariais do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) teve como tema a “Partilha Amigáv...


TJ/RN: Jesús Gonzalez aponta diferenças entre conciliação e mediação
29 de agosto de 2018
TJ/RN: Jesús Gonzalez aponta diferenças entre conciliação e mediação

Embora sejam comumente confundidas, existe uma diferença entre conciliação e mediação, quando explicadas por Jesús Elizondo Gonzalez, mediador profissional e ...


Revelia em caso de divórcio não permite alteração de sobrenome de ex-cônjuge
29 de agosto de 2018
Revelia em caso de divórcio não permite alteração de sobrenome de ex-cônjuge

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um homem que queria, em ação de divórcio, à revelia da ex-mulher, exigir que ela deixasse de usar o sobrenome dele, ap...


Recomendação nº 28 CNJ – Celebração de convênios entre tribunais de Justiça e cartórios
28 de agosto de 2018
Recomendação nº 28 CNJ – Celebração de convênios entre tribunais de Justiça e cartórios

RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários ...


Artigo - Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Por Debora Andrade Stupp Santiago e Alexandre Laizo Clápis
28 de agosto de 2018
Artigo - Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Por Debora Andrade Stupp Santiago e Alexandre Laizo Clápis

A usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um bem pela posse prolongada da coisa, atendidos determinados requisitos legais.Trataremos...


Penhora de bem de família em execução de dívidas condominiais é tema da Pesquisa Pronta
27 de agosto de 2018
Penhora de bem de família em execução de dívidas condominiais é tema da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (27) três temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados de pes...


Artigo - Se ele for embora, o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais. – Por Daniel Nazar
27 de agosto de 2018
Artigo - Se ele for embora, o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais. – Por Daniel Nazar

Já ouviu falar em Usucapião Familiar? Post tem como finalidade esmiuçar a respeito de uma das modalidades da usucapião. Mas ainda tem essa? SIM! Tem e eu vou te ajudar a en...


Anoreg/MT: Artigo – Reconhecer ou autenticar? – Por Anderson Nogueira Guedes
24 de agosto de 2018
Anoreg/MT: Artigo – Reconhecer ou autenticar? – Por Anderson Nogueira Guedes

O reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias são os atos mais comuns nas serventias notariais. Alguns chegam a afirmar, inclusive, que esses são os atos mai...


Clipping – O Estado de S. Paulo – Cassada decisão que negou alteração de nome e gênero
24 de agosto de 2018
Clipping – O Estado de S. Paulo – Cassada decisão que negou alteração de nome e gênero

Alexandre de Moraes destaca na Reclamação 31102 que ‘fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja condicionantes para a mudan&cced...


STF cassa decisão do TJMG e reconhece união estável de idosos
23 de agosto de 2018
STF cassa decisão do TJMG e reconhece união estável de idosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reconheceu a união estável de um casal de idosos, após a morte de um ...


IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto de registro eletrônico
23 de agosto de 2018
IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto de registro eletrônico

O Instituto de Registro de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB) reuniu na última sexta-feira (10/8) representantes de sua diretoria e de centrais de diversos Estados para discutir o futu...


Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
22 de agosto de 2018
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado

Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel propor...


Artigo - A ata notarial na era das notícias falsas – Por Elder Gomes Dutra
22 de agosto de 2018
Artigo - A ata notarial na era das notícias falsas – Por Elder Gomes Dutra

A Ata Notarial é um instrumento público através do qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato jurídico por ele presenciado. É utilizada para narra...


Artigo - Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos – Por Rodrigo da Cunha Pereira
21 de agosto de 2018
Artigo - Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos – Por Rodrigo da Cunha Pereira

Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais e parentais se apresentassem no mun...


Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível?
21 de agosto de 2018
Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível?

O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, t...