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Notícias
14 de junho de 2019
Clipping – Portal G1 – Justiça do Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão determina que o Parlamento equatoriano reconfigure a legislação sobre casamento no país.A Corte Constitucional do Equador – o mais alta instância da Jus...
14 de junho de 2019
CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÃO APROVA MP QU...
A proposta segue agora para o Plenário da Câmara e, depois, para o SenadoA comissão mista que analisou a Medida Provisória 876/19 aprovou na quarta-feira (12/06) o parecer d...
13 de junho de 2019
Divórcio Impositivo é apresentado como proj...
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os procedimentos para o requerimento d...
