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Notícias
18 de janeiro de 2019
INFOMONEY: GOVERNO QUER UNIFICAR RG, CNH, CPF E OUTROS DOCUMENTOS
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugarO governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que ...
18 de janeiro de 2019
ARTIGO - O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL - PO...
Importante lembrar: a lei determina que, no caso dos parceiros optarem por terem filhos, o sustento da família e a sua educação independe do regime patrimonial de bens escolhido e...
17 de janeiro de 2019
Divisão de bens após fim de união não autor...
Dissolução de sociedade conjugalMedida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.O desembargado...
