Embora muitos especialistas em blockchain tenham previsto que a tecnologia poderia “matar” os cartórios em todo o Brasil, na prática o resultado foi outro: cartórios d...

Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da O...

Colégio Notarial do Brasil participa da 104ª Sessão Plenária da União Internacional do NotariadoNeste sábado (21.11), o Colégio Notarial do Brasil &ndash...

Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flex...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu parcialmente pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª ...

Trabalho silencioso, mas de incomparável relevância. Assim são os serviços notariais e registrais brasileiros e seus profissionais. As serventias extrajudiciais, mais con...

Responda rápido: se por um lado muitos casamentos se desfizeram durante este ano, quantos casais de namorados você conhece que decidiram juntar escovas e irem morar juntos durante em 20...

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Amigado de fé, casado é. O ditado traduz uma situação jurídica, comum nos guichês da Defensoria, que implica na união entre duas pessoas, sem vín...

O projeto ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anor...

Depois de muitos contratempos, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro. A medida colocou o Brasil no grupo de países que contam com leis ...

Por Giselle FarinhasGoogle Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito.A disseminação do vírus da COVID-19 fez intensifica...

O pacto não dispõe apenas sobre patrimônio, mas pode ser estendido para várias questõesJaneiro do ano de 2020. A esperança assola toda a populaçã...

Desde a edição do Provimento nº 67, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de março de 2018, tabeliães de notas de todo o País j&aacut...

A pandemia causada pelo coronavírus resultou em um cenário econômico de grande instabilidade e, consequentemente, contribuiu para um aumento considerável da inadimpl&ecir...

Escrito por portaldoriO protesto de título em cartório é uma forma de cobrança utilizada quando ocorre a impontualidade de um pagamento. Em tempos de dificuldade fin...

Escrito por portaldoriEm entrevista à Anoreg/BR, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ apresentou ações da nova gestão d...

Medida considerada um marco para o Direito de Família, fez divórcios extrajudiciais mais do que dobrarem no PaísEm 2020, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divó...

Conselheira responsável pela atuação do Poder Judiciário junto aos ODS exemplificou a presença dos notários e registradores com uso de dados do RI para moni...

Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMDTeve início nesta sexta-feira, 23, no STF análise sobre a possibilidade de...

Conforme PROVIMENTO Nº 45/2020, publicado no dia 21/10, foi autorizado o atendimento ao público em horário normal, das 9h às 17h30min.Canais para atendimentos online:PROTESTO...

Prezados clientes, informamos que, em razão de problemas técnicos na provedora, não estamos recebendo os e-mails enviados para os domínios @tabelionatofischer.not.br.A prov...

Em uma entrevista para o documentário Francesco, pontífice aborda a questão e acredita que todos têm direito a ter uma famíliaROMA – O Papa Francisco&nbs...

O ser humano não sobrevive sozinho, é de sua natureza viver na companhia de outras pessoas. Essa é a razão pela qual as famílias são constituídas.Ao l...

Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de iniciativas que poderiam demorar a se concretizar. Presente há mais de 4...

O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devoluç&atild...

Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e tendo em vista que o própr...

Por Christina NazarianA resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasil...

Fala Brasil mostra o risco de comprar imóvel sem procurar um cartórioUma família conseguiu, com muito esforço, comprar um terreno em Mogi das Cruzes, na Grande São P...

É muito comum que o cidadão seja acometido por essa dúvida caso o familiar tenha deixado em vida uma certa quantia de dinheiro em conta bancária. &n...

Há uma franca ressignificação do modelo tradicional de família, antigamente compreendido pela união entre um homem e uma mulher (art. 226, § 3º, CF/88). ...

Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o pa&ia...

De acordo com a Lei Uniforme de Genebra, prevaleceria a informação dada por extenso pois "oferece maior garantia de verdade, por se achar menos exposta a erro, adição ou fa...

A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro. E quem a lei atinge e quem protege?O foco da LGPD é a proteç&...

É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio. Particularmente, profissionais e estudiosos da área d...

O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior. A data, que permite o fortalecimento e o incentivo a ações que visam os direit...

De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamen...

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Prote&c...

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as...

Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo CoronavírusA pandemia de Covid-19 fez com que o registro de testamentos aumentasse no Estado do Rio de Janei...

O decreto-lei1/2020, de 9 de janeiro de 2020, introduziu no ordenamento jurídico português um novo direito real - o direito real de habitação duradoura1. "O DHD facult...

O Tabelionato de Notas é um grande parceiro do Agronegócio. Praticamente todos os títulos do setor passam por esse tipo cartório, seja para constituição do ...

O Tabelionato Fischer foi aprovado e considerado de acordo com os critérios de segurança sanitária estabelecidos pelo projeto Cartório – Ambiente Seguro Contra a Covi...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigaç...

Clique aqui e assista à entrevista. Fonte: Portal RDCDisponível em:http://www.colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/10126...

Por Rui Carlos PietschmannA praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, seguran&cc...

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, ante...

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do deve...

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da he...

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem...