Em entrevista ao Portal RDC, 1º tabelião de Notas e Protestos de Novo Hamburgo fala sobre aumento na realização de testamentos no RS
18 de setembro de 2020
Em entrevista ao Portal RDC, 1º tabelião de Notas e Protestos de Novo Hamburgo fala sobre aumento na realização de testamentos no RS

Clique aqui e assista à entrevista. Fonte: Portal RDCDisponível em:http://www.colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/10126...


Artigo – Agora no Vale – Divórcio e dissolução de união estável em cartório: como funciona?
17 de setembro de 2020
Artigo – Agora no Vale – Divórcio e dissolução de união estável em cartório: como funciona?

Por Rui Carlos PietschmannA praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, seguran&cc...


IBDFAM: TERCEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVEM SER PARTILHADOS
16 de setembro de 2020
IBDFAM: TERCEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVEM SER PARTILHADOS

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, ante...


STJ - Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
15 de setembro de 2020
STJ - Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do deve...


Clipping – IstoÉ - Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
14 de setembro de 2020
Clipping – IstoÉ - Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da he...


Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória
11 de setembro de 2020
Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem...


Conflitos entre os pais na escolha de nome e registro do filho: especialistas do IBDFAM debatem o tema
10 de setembro de 2020
Conflitos entre os pais na escolha de nome e registro do filho: especialistas do IBDFAM debatem o tema

A escolha do nome do filho pode ser motivo de conflitos e divergências entre casais. Não raro, há descontentamento de um dos genitores após o registro civil quando um deles ...


Grupo de Estudos Notariais debateu critérios da partilha de divórcio
08 de setembro de 2020
Grupo de Estudos Notariais debateu critérios da partilha de divórcio

Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o Grupo de Estudos Notariais discutiu, nesta terça-feira (1º), a ‘Diferença ...


Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo
03 de setembro de 2020
Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo

Devido à notória pandemia de coronavírus, em conjunto com o necessário e recomendado isolamento social, houve, inexoravelmente, uma mudança de hábitos aptos...


Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
02 de setembro de 2020
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

Escrito por portaldoriPara alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorizaç&at...


EXTRA: PROCURA POR DIVÓRCIOS CRESCE NO ISOLAMENTO; VEJA COMO SE PLANEJAR FINANCEIRAMENTE PARA ESSA DECISÃO
01 de setembro de 2020
EXTRA: PROCURA POR DIVÓRCIOS CRESCE NO ISOLAMENTO; VEJA COMO SE PLANEJAR FINANCEIRAMENTE PARA ESSA DECISÃO

A pandemia e a quarentena imposta por ela estão fazendo muita gente rever vários aspectos da vida, incluindo o casamento. No Google, as buscas por “como en...


É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
31 de agosto de 2020
É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

Em decisão unânime, STF diz que apartamento se enquadra nas hipóteses do artigo 183 da Constituição 123RF Para efeitos de usucapião de área urbana,&n...


SENADO DERRUBA ADIAMENTO DA LGPD E VIGÊNCIA DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL
28 de agosto de 2020
SENADO DERRUBA ADIAMENTO DA LGPD E VIGÊNCIA DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL

Senado derruba adiamento da LGPD e vigência depende de sanção presidencialAo aprovar a MP 959/2020, o Senado Federal retirou do texto o artigo 4º, que adiava a vigência ...


E-NOTARIADO ATINGE A MARCA DE 10 MIL ATOS LAVRADOS EM TODO O PAÍS
28 de agosto de 2020
E-NOTARIADO ATINGE A MARCA DE 10 MIL ATOS LAVRADOS EM TODO O PAÍS

Plataforma regulamentada pelo Provimento nº 100 alcança a marca exponencial em apenas três meses de existência.A plataforma e-Notariado bate mais uma marca em sua histór...


Resolução nº 332 do CNJ dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
27 de agosto de 2020
Resolução nº 332 do CNJ dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Resolução nº 332, do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de agosto de 2020, dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produç...


ARTIGO: LEI Nº 14.010/20 E SEU REFLEXO SOBRE A USUCAPIÃO – POR BRUNO FERNANDES DE ÁVILA
26 de agosto de 2020
ARTIGO: LEI Nº 14.010/20 E SEU REFLEXO SOBRE A USUCAPIÃO – POR BRUNO FERNANDES DE ÁVILA

Em junho do corrente ano, foi editada a Lei nº 14.010/20, que propôs uma série de alterações temporárias nas relações jurídicas de direito p...


Clipping – Rádio Cultura Foz - Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
25 de agosto de 2020
Clipping – Rádio Cultura Foz - Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?

Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudênciaUma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprud&ecir...


Artigo – Migalhas - Saiba tudo o que precisa sobre inventários extrajudiciais – Por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante
21 de agosto de 2020
Artigo – Migalhas - Saiba tudo o que precisa sobre inventários extrajudiciais – Por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante

A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem como o pagamento de tributos maiores ...


Clipping – Justiça em Foco – É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
19 de agosto de 2020
Clipping – Justiça em Foco – É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família

A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável um imóvel comprovadamente bem de fam&iacut...


STJ – Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
18 de agosto de 2020
STJ – Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrim&o...


PERMANECEMOS COM O ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL EM NOVO HORÁRIO, DAS 9H ÀS 17H
18 de agosto de 2020
PERMANECEMOS COM O ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL EM NOVO HORÁRIO, DAS 9H ÀS 17H

Conforme PROVIMENTO Nº 33/2020, publicado no dia 17/08, os tabelionatos localizados em regiões sinalizadas com as bandeiras vermelha, laranja ou amarela, seguirão o atendimento &agr...


JORNAL DE BRASÍLIA: PARTILHA DE BENS - PEDIDO DE DIVÓRCIO CRESCEU EM TODO PAÍS
18 de agosto de 2020
JORNAL DE BRASÍLIA: PARTILHA DE BENS - PEDIDO DE DIVÓRCIO CRESCEU EM TODO PAÍS

Especialista explica como funciona divisão de patrimônioMeus bens para cá e seus bens para lá. Depois de uma separação, muitas coisas ficam pendentes. A partil...


Clipping – Seleções - Como fazer divórcio online? Busca pelo serviço sobe na pandemia
14 de agosto de 2020
Clipping – Seleções - Como fazer divórcio online? Busca pelo serviço sobe na pandemia

Com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a procura por como realizar um divórcio online tem aumentado bastante. Leia mais sobre abaixo.O conví...


Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
13 de agosto de 2020
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário

O renomado jornalista Alexandre Garcia destacou em seu programa diário, distribuído para importantes emissoras do Brasil, a campanha da Anoreg/BR – Cartório Protege Idosos.B...


Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
12 de agosto de 2020
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficien...


CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
11 de agosto de 2020
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030

II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerim&ocir...


Justiça concede curatela compartilhada a três familiares de homem com síndrome de Down
07 de agosto de 2020
Justiça concede curatela compartilhada a três familiares de homem com síndrome de Down

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP deu provimento ao pedido de curatela compartilhada de uma família para que o pai, a mãe e o irmão sejam curadores d...


Artigo – Conjur – Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
07 de agosto de 2020
Artigo – Conjur – Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas

Por Antonio José Telles de VasconcellosDiante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma a&cced...


IBDFAM - Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária
06 de agosto de 2020
IBDFAM - Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continue recebendo o benef&iacu...


Cartórios de notas fazem procuração online para provas de vida
05 de agosto de 2020
Cartórios de notas fazem procuração online para provas de vida

A prova de vida tem que ser feita todo ano por aposentados ou pensionistas que recebem o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é um procedimento obrigatór...


IRTDPJ lança aplicativo “Confia” para estimular o registro de contrato via Central RTDPJBrasil
05 de agosto de 2020
IRTDPJ lança aplicativo “Confia” para estimular o registro de contrato via Central RTDPJBrasil

Na última quinta-feira (30.07), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) lançou o aplicativo “Confia&rdq...


Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
31 de julho de 2020
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto

Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensãoEscândalos que expuseram a privacidade de bilh...


Clipping – Rota Jurídica - Obrigatoriedade de acordo extrajudicial antes de recorrer à Justiça pode se tornar lei
30 de julho de 2020
Clipping – Rota Jurídica - Obrigatoriedade de acordo extrajudicial antes de recorrer à Justiça pode se tornar lei

Para o advogado Hugo Barbo a proposta se faz pertinente e reforça a ideia de que a negociação é sempre o melhor caminho antes de levar demandas aos tribunais.“Hoje, m...


Registro de Imóveis – Indisponibilidade – Frações ideais de imóveis de propriedade exclusiva da esposa, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, porque as recebeu por doação de seus genitores, com cláusula de incomunicabilidade – Indisponibilidade do patrimônio do cônjuge, por determinação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que não atinge a proprietária do imóvel – Averbações indevidas – Determinação de cancelamento – Recurso provido, com observação.
29 de julho de 2020
Registro de Imóveis – Indisponibilidade – Frações ideais de imóveis de propriedade exclusiva da esposa, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, porque as recebeu por doação de seus genitores, com cláusula de incomunicabilidade – Indisponibilidade do patrimônio do cônjuge, por determinação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que não atinge a proprietária do imóvel – Averbações indevidas – Determinação de cancelamento – Recurso provido, com observação.

Escrito por portaldoriNúmero do processo: 1003088-35.2018.8.26.0281Ano do processo: 2018Número do parecer: 151Ano do parecer: 2019ParecerPODER JUDICIÁ...


IRTDPJ Brasil – PL propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis
28 de julho de 2020
IRTDPJ Brasil – PL propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.801/2020, que dispõe sobre a multipropriedade de bens móveis e seu registro. De autoria...


Senado Federal – Projeto assegura a familiares direito a herança digital
24 de julho de 2020
Senado Federal – Projeto assegura a familiares direito a herança digital

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecidaO Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de...


Clipping - Gaúcha ZH - Em meio ao distanciamento social e com chance de serem realizados online, divórcios crescem no RS
24 de julho de 2020
Clipping - Gaúcha ZH - Em meio ao distanciamento social e com chance de serem realizados online, divórcios crescem no RS

Em junho, amento foi de 26,4% em comparação a maio.Se para casais apaixonados o confinamento é uma oportunidade a mais para reforçar a intimidade, relações q...


Artigo – Jota - Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? – Por Tânia Nigri
20 de julho de 2020
Artigo – Jota - Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? – Por Tânia Nigri

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoroEm razão da pandemia de Covid 19, muitos...


TJSP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
17 de julho de 2020
TJSP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

Escrito por portaldoriO princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito P&u...


RECEITA FEDERAL E PGFN PRORROGAM POR 30 DIAS VALIDADE DE CERTIDÕES CONJUNTAS
17 de julho de 2020
RECEITA FEDERAL E PGFN PRORROGAM POR 30 DIAS VALIDADE DE CERTIDÕES CONJUNTAS

 O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria Conjunta nº 1.178/2020, publicada no Diário Oficial da União no di...


Profissionais que vendem produtos e serviços têm no protesto um apoio em meio à pandemia
15 de julho de 2020
Profissionais que vendem produtos e serviços têm no protesto um apoio em meio à pandemia

Valores não recebidos ganham ainda mais força no Dia do Comerciante, celebrado em 16 julho no BrasilNo país, o Dia do Comerciante é comemorado em 16 de julho. Este ano, e...


Artigo – Migalhas – Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
15 de julho de 2020
Artigo – Migalhas – Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

Por Beatriz BispoA medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse períod...


IRTDPJ Brasil – Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
13 de julho de 2020
IRTDPJ Brasil – Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas.A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de ...


Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
09 de julho de 2020
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordado...


Migalhas – Artigo – Desjudicialização da execução civil – Por Joel Dias Figueira
08 de julho de 2020
Migalhas – Artigo – Desjudicialização da execução civil – Por Joel Dias Figueira

Desjudicialização da execução civilMesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem – felizmente – em destaque, desta ...


SINOREG/SP: HOMEM NÃO CONSEGUE EXCLUIR PATERNIDADE POR RECONHECIMENTO DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO
08 de julho de 2020
SINOREG/SP: HOMEM NÃO CONSEGUE EXCLUIR PATERNIDADE POR RECONHECIMENTO DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO

Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta   A 4ª câmara Cível do TJ/MS, por unanimidade, negou pro...


ITI – Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de videoconferência
06 de julho de 2020
ITI – Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de videoconferência

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de julho, a prorroga&cce...


O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
06 de julho de 2020
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos

Por Patricia Novais CalmonNão é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia da Covid-19 por parte da Organiz...


Projeto “Lendo a CNNR” passa a contar com postagens de áudios com a leitura de artigos a serem debatidos
03 de julho de 2020
Projeto “Lendo a CNNR” passa a contar com postagens de áudios com a leitura de artigos a serem debatidos

O projeto da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, pa...


IBDFAM: CONTRATO DE NAMORO PODE SERVIR A CASAIS QUE COABITAM DURANTE A QUARENTENA; ESPECIALISTA COMENTA
01 de julho de 2020
IBDFAM: CONTRATO DE NAMORO PODE SERVIR A CASAIS QUE COABITAM DURANTE A QUARENTENA; ESPECIALISTA COMENTA

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente, embaralhou o entendimento de m...