ARTIGO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - RESOLVENDO PROBLEMAS DE MANEIRAS RÁPIDA E ECONÔMICA FORA DO PODER JUDICIÁRIO - POR LÚCIO MOREIRA ANDRADE
15 de outubro de 2019
ARTIGO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - RESOLVENDO PROBLEMAS DE MANEIRAS RÁPIDA E ECONÔMICA FORA DO PODER JUDICIÁRIO - POR LÚCIO MOREIRA ANDRADE

O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015, trouxe diversas inovações que permitem a resolução de conflitos por caminhos mais rápidos e econô...


CNB/RS, Arpen/RS e CGJ/RS reúnem-se para debater comunicação de venda de veículos
15 de outubro de 2019
CNB/RS, Arpen/RS e CGJ/RS reúnem-se para debater comunicação de venda de veículos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) reuniram-s...


CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO EM CARTÓRIO DE CRIANÇA NASCIDA MORTA
14 de outubro de 2019
CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO EM CARTÓRIO DE CRIANÇA NASCIDA MORTA

Texto seguirá para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o P...


CCJ aprova emenda que atrela perda de nacionalidade a fraude em naturalização
14 de outubro de 2019
CCJ aprova emenda que atrela perda de nacionalidade a fraude em naturalização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...


Senado - Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
11 de outubro de 2019
Senado - Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Ru...


Artigo: Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial – Por Elder Gomes Dutra
11 de outubro de 2019
Artigo: Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial – Por Elder Gomes Dutra

O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento possui efeitos pessoais e patrimoniais. Além de constituir um laç...


Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados nos direitos fundamentais
10 de outubro de 2019
Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados nos direitos fundamentais

Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, entre os direitos fu...


Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento
10 de outubro de 2019
Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento

Durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá pela primeira vez no Brasil, e será realizado entre os dias 16 e 18...


TJ/RS: TÍTULO DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR PROGRAMA FEDERAL NÃO É EXCLUSIVO DA MULHER EM CASO DE DIVÓRCIO
09 de outubro de 2019
TJ/RS: TÍTULO DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR PROGRAMA FEDERAL NÃO É EXCLUSIVO DA MULHER EM CASO DE DIVÓRCIO

"A despeito das boas intenções do instrumento legislativo, a atribuição da propriedade do bem imóvel integralmente à mulher – quando do divórcio,...


Clipping – Gaúcha ZH - Busca e emissão de documentos imobiliários agora podem ser feitas pela internet
09 de outubro de 2019
Clipping – Gaúcha ZH - Busca e emissão de documentos imobiliários agora podem ser feitas pela internet

Portal da Central de Registro de Imóveis torna desnecessária a ida ao cartório para visualizar e requisitar matrículasServiços que antes só poderiam ser feito...


Fazer a diferença
08 de outubro de 2019
Fazer a diferença

Jornal ABC - 06-10, por JFBFEstamos entrando no último trimestre do ano e você já deve estar acelerado, pois está com aquela sensação de que fez tanto, mas ain...


Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes
08 de outubro de 2019
Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizam audiência púb...


STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF
08 de outubro de 2019
STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cab...


INR PUBLICAÇÕES: 1ªVRP/SP - REGISTRO DE IMÓVEIS. INVENTÁRIO E ADJUDICAÇÃO. LEI BRASILEIRA X LEI ESTRANGEIRA.
07 de outubro de 2019
INR PUBLICAÇÕES: 1ªVRP/SP - REGISTRO DE IMÓVEIS. INVENTÁRIO E ADJUDICAÇÃO. LEI BRASILEIRA X LEI ESTRANGEIRA.

Processo 1066022-53.2019.8.26.0100Espécie: PROCESSONúmero: 1066022-53.2019.8.26.0100Processo 1066022-53.2019.8.26.0100  – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR ...


EM BRASÍLIA, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL INAUGURA NOVA SEDE DESTACANDO ATENDIMENTO A NOVOS PROJETOS E RECONHECIMENTO À HISTÓRIA DA ENTIDADE
07 de outubro de 2019
EM BRASÍLIA, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL INAUGURA NOVA SEDE DESTACANDO ATENDIMENTO A NOVOS PROJETOS E RECONHECIMENTO À HISTÓRIA DA ENTIDADE

Tamanha transformação digital e novos projetos em desenvolvimento para o notariado brasileiro pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) provocaram a necess...


Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019
04 de outubro de 2019
Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019

Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Conven&ccedi...


AGÊNCIA SENADO: CONGRESSO CONCLUI ANÁLISE DE VETOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
04 de outubro de 2019
AGÊNCIA SENADO: CONGRESSO CONCLUI ANÁLISE DE VETOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

O Congresso Nacional terminou na quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutu...


ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
04 de outubro de 2019
ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor

Os casos de vazamento de dados pessoais que deveriam estar sob os cuidados de empresas estampam os jornais a cada dia. As discussões sobre a forma de proteger essas informações es...


Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
04 de outubro de 2019
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente

Tios-avós conseguiram recentemente o direito de incluir seus nomes no registro civil de uma adolescente. Pais socioafetivos, eles são responsáveis pela moradia, criaç&atild...


TABELIONATOS VÃO COLABORAR NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
02 de outubro de 2019
TABELIONATOS VÃO COLABORAR NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Uma cerimônia pública no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nessa terça-feira (1° de outubro), a assinatura do Provimento 88/2019, que inclui ...


STJ: SUCESSÃO ABERTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ART. 1.611
01 de outubro de 2019
STJ: SUCESSÃO ABERTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ART. 1.611

Processo: REsp 1.617.636-DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/08/2019, DJe 03/09/2019Ramo do Direito: Direito CivilTema: Sucessão aberta n...


ITI: O setor de certificação ICP-Brasil deve caminhar junto para o futuro digital
01 de outubro de 2019
ITI: O setor de certificação ICP-Brasil deve caminhar junto para o futuro digital

O encerramento do CERTFORUM 2019 reuniu os representantes das associações do setor de certificação digital para uma defesa do modelo de Infraestrutura de Chaves Públ...


ANOREG/BR: SIMPÓSIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO COMPARADO É REALIZADO NA ANOREG/BR E DEBATE SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS PELO MUNDO
30 de setembro de 2019
ANOREG/BR: SIMPÓSIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO COMPARADO É REALIZADO NA ANOREG/BR E DEBATE SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS PELO MUNDO

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), realizou na quinta-feira (27.09), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e co...


TI: Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica
30 de setembro de 2019
TI: Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reúne em Brasília representantes do Mercosul, América Latina e Caribe...


Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
27 de setembro de 2019
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação premonitória consiste na possibilidad...


CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-NOTARIADO É DESTAQUE EM PROGRAMAÇÃO DO CERTFORUM, EM BRASÍLIA
27 de setembro de 2019
CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-NOTARIADO É DESTAQUE EM PROGRAMAÇÃO DO CERTFORUM, EM BRASÍLIA

A certificação digital no Brasil é um dos assuntos mais discutidos nos dias atuais. Já são mais de 8,4 milhões de certificados digitais ativos em todo o pa&ia...


STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas
26 de setembro de 2019
STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas

O Supremo Tribunal Federal - STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, dev...


ITCMD é discutido em 8º Grupo de Estudos Notariais de 2019
26 de setembro de 2019
ITCMD é discutido em 8º Grupo de Estudos Notariais de 2019

A 8ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019 do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) discutiu a respeito do abatimento das d&iacut...


Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
25 de setembro de 2019
Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil

Magistrado reconheceu a multiparentalidade. Criança mora com os tios-avós desde quando tinha 2 anos.O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª vara de Família e Sucess&o...


Renúncia de herança no pacto antenupcial será debatida no 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do RS
25 de setembro de 2019
Renúncia de herança no pacto antenupcial será debatida no 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do RS

Iniciando o segundo dia do 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o advogado Rolf Madaleno abordará o tema a “Renú...


TJ/SP: JUSTIÇA RECONHECE TROCA DE MENSAGENS COMO PROVA DE PAGAMENTO EM AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
24 de setembro de 2019
TJ/SP: JUSTIÇA RECONHECE TROCA DE MENSAGENS COMO PROVA DE PAGAMENTO EM AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamenteA 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a troca de e-mai...


CONJUR: STJ DIVULGA 12 TESES CONSOLIDADAS NA CORTE SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO
24 de setembro de 2019
CONJUR: STJ DIVULGA 12 TESES CONSOLIDADAS NA CORTE SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO

A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declara&c...


Jornal Jurid – O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos parados?
23 de setembro de 2019
Jornal Jurid – O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos parados?

Sobre a possibilidade do Inventário Extrajudicial para resolver casos antigos e/ou parados na JustiçaSem sombra de dúvidas o Inventário Extrajudicial, como melhor exemplo d...


MIGALHAS: PARA COMISSÃO DA OAB, ESTRANGEIROS PRECISAM DE SÓCIO PARA REGISTRAR SOCIEDADE NO BRASIL
23 de setembro de 2019
MIGALHAS: PARA COMISSÃO DA OAB, ESTRANGEIROS PRECISAM DE SÓCIO PARA REGISTRAR SOCIEDADE NO BRASIL

Parecer foi aprovado por comissão da OAB nesta quarta-feira, 18Nesta quarta-feira, 18, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados aprovou parecer que preserva regra no sentido de que...


“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
23 de setembro de 2019
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora

A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido ...


Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
23 de setembro de 2019
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do ma...


Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor
19 de setembro de 2019
Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza nacionalmente os procedime...


Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
19 de setembro de 2019
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de...


Judiciário não pode anular contrato com cláusula de arbitragem, decide TJ-SP
18 de setembro de 2019
Judiciário não pode anular contrato com cláusula de arbitragem, decide TJ-SP

Por Tábata ViapianaContratos que preveem que conflitos serão definidos por meio de arbitragem não podem ser anulados pelo Judiciário. Segundo decisão da 2ª C&ac...


Anoreg/BR: Primeira palestra do 11º Fórum da Apostila Eletrônica da Haia trará uma contextualização histórica da Convenção da Apostila no mundo
18 de setembro de 2019
Anoreg/BR: Primeira palestra do 11º Fórum da Apostila Eletrônica da Haia trará uma contextualização histórica da Convenção da Apostila no mundo

Com o tema “Apresentação HCCH – The Essentials”, a primeira palestra do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia apr...


Você é contente ou conformado?
17 de setembro de 2019
Você é contente ou conformado?

Jornal ABC - 15-09, por JFBFEu já me considerei uma pessoa insatisfeita, pois nunca senti que as coisas estavam boas o suficiente a ponto de se dizer que podem parar de melhorar. Teve um tempo ...


17º Convergência debate impactos dos novos Provimentos Nacionais do Protesto
17 de setembro de 2019
17º Convergência debate impactos dos novos Provimentos Nacionais do Protesto

Normas nacionais publicadas pela Corregedoria foram debatidas durante o segundo dia do 17º Encontro Nacional Convergência em Gramado-RSGramado (RS) – No mesmo dia em que a Corregedori...


Clipping – ConJur - Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
17 de setembro de 2019
Clipping – ConJur - Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST

Nos pedidos de homologação de acordos extrajudiciais, cabe ao Judiciário somente homologar ou não ou acordo. Sendo incabível a hipótese de reconhecer parcialm...


ARPEN/SP: DECISÃO DO CNJ DESTACA QUE LEI 13.726/2018 NÃO SE APLICA AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
16 de setembro de 2019
ARPEN/SP: DECISÃO DO CNJ DESTACA QUE LEI 13.726/2018 NÃO SE APLICA AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

Questionamento sobre o tema foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do ParanáO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decis&ati...


SEMPRE FAMÍLIA: QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER RENOVADOS APÓS O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
16 de setembro de 2019
SEMPRE FAMÍLIA: QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER RENOVADOS APÓS O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código CivilPara muitas cri...


Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
13 de setembro de 2019
Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consens...


 Central de Registro de Imóveis será lançada oficialmente no dia 10 de outubro
13 de setembro de 2019
Central de Registro de Imóveis será lançada oficialmente no dia 10 de outubro

Autorizada a operar após a publicação do Provimento nº 33/2018 (confira) da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), a Central de Registr...


STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel comprado na planta
12 de setembro de 2019
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel comprado na planta

As teses foram fixadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida; caso foi relatado pelo ministro Bellizze.A 2ª seção do STJ julgou recurso especial repetitivo contra ac&oac...


Entenda a decisão do CNJ que dispensa aval da Justiça para menor viajar desacompanhado
12 de setembro de 2019
Entenda a decisão do CNJ que dispensa aval da Justiça para menor viajar desacompanhado

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira, 10, que crianças e adolescentes não precisam de autorização judicial para fazer viagens nacionai...


ARTIGO: PROVIMENTO QUE ALTEROU REGRAS PARA RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA - POR ROGÉRIO ALVAREZ DE OLIVEIRA
11 de setembro de 2019
ARTIGO: PROVIMENTO QUE ALTEROU REGRAS PARA RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA - POR ROGÉRIO ALVAREZ DE OLIVEIRA

O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido ...