GAÚCHA ZH: POR QUE UM PORCO DE ELDORADO DO SUL TEVE SUA IDENTIDADE RECONHECIDA EM CARTÓRIO
13 de dezembro de 2019
GAÚCHA ZH: POR QUE UM PORCO DE ELDORADO DO SUL TEVE SUA IDENTIDADE RECONHECIDA EM CARTÓRIO

Com dois meses de vida, o porquinho chamado Pingo de Compaixão foi encontrado por uma família às margens da BR-290, na altura de Charqueadas, enrolado em...


Câmara - Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo
13 de dezembro de 2019
Câmara - Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador n&...


Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
12 de dezembro de 2019
Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ

O condomínio pode cobrar taxa de manutenção de proprietário que não concordou explicitamente com o gasto, caso este vínculo esteja estabelecido no contrato-pa...


Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
12 de dezembro de 2019
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado que a dívida contraída foi em ...


Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel
11 de dezembro de 2019
Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento recurso de incorporadora condenada ao pagamento de compensação por danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de im&o...


Câmara: Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
11 de dezembro de 2019
Câmara: Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição

Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladorasA Comiss...


Câmara: Aprovado projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira
10 de dezembro de 2019
Câmara: Aprovado projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes propriedades em faixa de fronteira o...


Câmara: Projeto permite que divorciados retomem nome de solteiro em qualquer época
10 de dezembro de 2019
Câmara: Projeto permite que divorciados retomem nome de solteiro em qualquer época

O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciados retornem ao nome de solteiro, mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do ...


Passe seu ano a limpo
09 de dezembro de 2019
Passe seu ano a limpo

Jornal ABC - 08-12, por JFBFOlhe atentamente para o seu ano de 2019. Chegamos em dezembro, passando por desafios nunca imaginados. Agora pense nos sentimentos que você poderia não ter ali...


Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
09 de dezembro de 2019
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condom&...


ENTENDA O PROVIMENTO N° 88 DO CNJ
09 de dezembro de 2019
ENTENDA O PROVIMENTO N° 88 DO CNJ

No dia 5 de dezembro, o 30º Tabelião de São Paulo, Fernando Blasco, lançou o Manual Notarial e Registral de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financia...


Câmara: CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa
06 de dezembro de 2019
Câmara: CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que determina prazo de cinco dias úteis, após a...


10ª Grupo de Estudos Notarias de 2019 debate ME, EI, EIRELI e Sociedade Individual Limitada em 10.12
06 de dezembro de 2019
10ª Grupo de Estudos Notarias de 2019 debate ME, EI, EIRELI e Sociedade Individual Limitada em 10.12

A 10ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), abordará a abertu...


Maioridade civil não desconstitui, por si só, obrigação alimentar, diz STJ
05 de dezembro de 2019
Maioridade civil não desconstitui, por si só, obrigação alimentar, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça - STJ negou, recentemente, habeas corpus a um pai que não pagou pensão para a filha, alegando que ela é maior de idade. No entendimento da Te...


Mulher, cujo imóvel esteve sob uso exclusivo do ex-marido, consegue cobrança de frutos e alimentos compensatórios
05 de dezembro de 2019
Mulher, cujo imóvel esteve sob uso exclusivo do ex-marido, consegue cobrança de frutos e alimentos compensatórios

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul determinou, recentemente, o pagamento de frutos e alimentos compensatórios a favor de uma mulher cujo im&...


Senado: Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas
04 de dezembro de 2019
Senado: Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, que autoriza a constituição de sociedades de garantia so...


ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil
04 de dezembro de 2019
ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira, 3 de novembro, na sede do Instituto...


RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS: BUROCRACIA OU SEGURANÇA JURÍDICA?
03 de dezembro de 2019
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS: BUROCRACIA OU SEGURANÇA JURÍDICA?

Há alguns dias, uma conhecida me contou que havia ido a um Órgão Público com seus documentos originais e cópias simples destes para encaminhar determinada solicit...


CÂMARA: PROPOSTA ATUALIZA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
03 de dezembro de 2019
CÂMARA: PROPOSTA ATUALIZA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediaçã...


Validade dos princípios do notariado no século XXI’ é o primeiro tema apresentado durante o 29º Congresso Internacional dos Notários
02 de dezembro de 2019
Validade dos princípios do notariado no século XXI’ é o primeiro tema apresentado durante o 29º Congresso Internacional dos Notários

Jacarta, Indonésia – Na última quinta-feira (28.11), após a abertura do 29º Congresso Internacional dos Notários, no Jakarta Convention Center, em Jacarta, na In...


MIGALHAS: ESPECIALISTA ABORDA HERANÇA DIGITAL APÓS FALECIMENTO DE GUGU
02 de dezembro de 2019
MIGALHAS: ESPECIALISTA ABORDA HERANÇA DIGITAL APÓS FALECIMENTO DE GUGU

Conta do apresentador no Instagram ganhou mais de 1 milhão de seguidoresApós acidente doméstico, ocorrido no último dia 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu queda que re...


Certificação Digital é destaque no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
29 de novembro de 2019
Certificação Digital é destaque no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Reconhecido como o mais importante evento destinado a notários e registradores no País, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado neste ano, no p...


MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
29 de novembro de 2019
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU

Decisão é da juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJA juíza de Direito Dan...


Família consegue na justiça direito a registro civil de natimorto
29 de novembro de 2019
Família consegue na justiça direito a registro civil de natimorto

Pais de um bebê nascido morto conseguiram, recentemente, o direito ao registro civil desse filho. O nome escolhido por eles deve constar no registro, além dos nomes de seus pais e av&oacu...


IEPTB/RS: Credores não precisarão mais pagar para cobrar dívidas nos Cartórios de Protesto
29 de novembro de 2019
IEPTB/RS: Credores não precisarão mais pagar para cobrar dívidas nos Cartórios de Protesto

A cobrança de dívidas através dos Cartórios de Protesto mudou. Como forma de trazer uniformidade na apresentação de dívidas a serem cobradas em todo o ...


CRISTINA ARMELLA É ELEITA PRESIDENTE DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO
27 de novembro de 2019
CRISTINA ARMELLA É ELEITA PRESIDENTE DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO

Nesta quarta-feira (27), a notária argentina Cristina Armella foi eleita a presidente da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Cris...


ARTIGO: O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ANTE A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO - POR VITOR KÜMPEL E GISELLE DE MENEZES VIANA
27 de novembro de 2019
ARTIGO: O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ANTE A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO - POR VITOR KÜMPEL E GISELLE DE MENEZES VIANA

O inventário extrajudicialEm que pese a incidência do princípio da saisine, determinando a transmissão automática da herança no momento de abertura da sucess&a...


Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros
26 de novembro de 2019
Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros

O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econ&oci...


Governo do RS: Novo portal de serviços do Estado alcança mais de 75 mil acessos
26 de novembro de 2019
Governo do RS: Novo portal de serviços do Estado alcança mais de 75 mil acessos

O novo portal unificado de serviços do Estado, o rs.gov.br, alcançou mais de 75 mil acessos desde o dia de seu lançamento, 6 de novembro. O levantamento, realizado pela Companhia ...


Medidas extrajudiciais para a desjudicialização
25 de novembro de 2019
Medidas extrajudiciais para a desjudicialização

STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas.Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdiç&atil...


Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé
25 de novembro de 2019
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorab...


MIGALHAS: CIÊNCIA DE CONDOMÍNIO SOBRE TRANSAÇÃO ENVOLVENDO UNIDADE DEVEDORA AFASTA EXECUÇÃO CONTRA CONSTRUTORA
22 de novembro de 2019
MIGALHAS: CIÊNCIA DE CONDOMÍNIO SOBRE TRANSAÇÃO ENVOLVENDO UNIDADE DEVEDORA AFASTA EXECUÇÃO CONTRA CONSTRUTORA

TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da executadaA 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proveu recurso de construtora em embargos à execução de despesas condominiai...


O GLOBO: EM UMA DÉCADA, LEI RETIROU APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO DE INVENTÁRIOS DO JUDICIÁRIO
22 de novembro de 2019
O GLOBO: EM UMA DÉCADA, LEI RETIROU APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO DE INVENTÁRIOS DO JUDICIÁRIO

Durante o ano passado, os cartórios de notas do Brasil lavraram aproximadamente 139 mil inventários, 290% a mais se comparado há 12 anos, quando a Lei n° 11.441/07 foi institu...


2º Tabelião de Notas de São Paulo faz sua primeira ata notarial de Blockchain
21 de novembro de 2019
2º Tabelião de Notas de São Paulo faz sua primeira ata notarial de Blockchain

O 2º Tabelião de Notas de São Paulo, localizado no bairro da República, realizou nesta quinta-feira (14.11) sua primeira ata notarial de blockchain. Especificamente na rede B...


Câmara: Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal
21 de novembro de 2019
Câmara: Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal

Se o animal pertencer a apenas um dos parceiros, o texto aprovado permite que o outro o visiteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabel...


CNB/RS sedia evento sobre “E-Notariado: A Revolução dos Serviços Notariais”
20 de novembro de 2019
CNB/RS sedia evento sobre “E-Notariado: A Revolução dos Serviços Notariais”

No próximo dia 29 de novembro, das 12h às 13h, será realizado no auditório do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), em P...


GOV/FED: Resultados da ENCCLA 2019 priorizam inteligência digital na análise de dados e projetos de lei contra lavagem
20 de novembro de 2019
GOV/FED: Resultados da ENCCLA 2019 priorizam inteligência digital na análise de dados e projetos de lei contra lavagem

Na quinta-feira, rede de combate à corrupção e lavagem de dinheiro define metas para próximo ano    Belo Horizonte, 19/11/2019- Reunida em Belo Horizonte (MG...


CNB realiza mobilização recorde de tabeliães para atuação no ambiente digital
19 de novembro de 2019
CNB realiza mobilização recorde de tabeliães para atuação no ambiente digital

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) estabeleceu um recorde em 2019. Mobilizou quase 700 tabeliães em 13 cidades do Brasil na realização de worksh...


ARTIGO: A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO – POR ANA CAROLINE DOS SANTOS ACCIOLI
19 de novembro de 2019
ARTIGO: A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO – POR ANA CAROLINE DOS SANTOS ACCIOLI

A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IbdfamNo XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Br...


Deus de Einstein e Spinoza
18 de novembro de 2019
Deus de Einstein e Spinoza

Jornal ABC - 16-11, por JFBFQuando Einstein dava conferências nas universidades dos EUA, na tentativa de desconstruir o cientista e sua teoria da relatividade ou mecânica quântica, e...


Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
18 de novembro de 2019
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimentante...


Artigo: STJ definirá se é possível ter uniões estáveis simultâneas – Por Samira Tanus Madeira
18 de novembro de 2019
Artigo: STJ definirá se é possível ter uniões estáveis simultâneas – Por Samira Tanus Madeira

No passado, tamanha era a influência da Igreja Católica na sociedade que o casamento válido era o celebrado no religioso. A partir do reconhecimento do Estado laico pela Constitui&...


IRTDPJ/BR – RCPJ: Orientação técnica sobre registro de sociedade simples unipessoal limitada
14 de novembro de 2019
IRTDPJ/BR – RCPJ: Orientação técnica sobre registro de sociedade simples unipessoal limitada

Esse novo tipo de sociedade é uma das novidades da Lei nº 13.874/2019, sancionada em setembroA Lei nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Eco...


Governo do Estado: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital já está disponível no RS
14 de novembro de 2019
Governo do Estado: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital já está disponível no RS

Proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul já podem utilizar a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), ...


Câmara: CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos
13 de novembro de 2019
Câmara: CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19, que corrige trecho do Código Civil que dispensa, ...


9º Grupo de Estudos Notariais debate o Provimento 88 no dia 26.11
13 de novembro de 2019
9º Grupo de Estudos Notariais debate o Provimento 88 no dia 26.11

A 9ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), debaterá o “...


CONJUR: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PODE SER ALVO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO
12 de novembro de 2019
CONJUR: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PODE SER ALVO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO

Área de Preservação Permanente (APP) é apenas uma limitação administrativa à propriedade, estabelecida em prol do interesse coletivo de preservaç...


E-notariado, o cartório na palma da mão
12 de novembro de 2019
E-notariado, o cartório na palma da mão

Paulo Roberto Gaiger FerreiraO excesso de burocracia é ruim, todos concordam. Hoje, a tecnologia permite reduzi-la. As transações eletrônicas (on-line) oferecem seguran&cced...


Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
11 de novembro de 2019
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedad...


CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros
11 de novembro de 2019
CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019. De inici...