Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus
09 de abril de 2020
Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o valor do pagamento de alimentos em razão da pandemia de Covid-19. Na decisão, foi ...


INSTITUTO DE DIREITO REAL: QUAIS OS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL?
08 de abril de 2020
INSTITUTO DE DIREITO REAL: QUAIS OS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL?

 O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o impuro. Considerava-se o concubinato puro as relaçõ...


Clipping – Correio do Povo – Especialista defende negociação de proprietário e inquilino
07 de abril de 2020
Clipping – Correio do Povo – Especialista defende negociação de proprietário e inquilino

Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíramO Senado aprovou na se...


Clipping – Contabeis – LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada
06 de abril de 2020
Clipping – Contabeis – LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada

Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso.Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que...


Senado pode votar na sexta flexibilização de relações jurídicas privadas
03 de abril de 2020
Senado pode votar na sexta flexibilização de relações jurídicas privadas

Pode ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O te...


Clipping – A Gazeta - Senado vota na sexta projeto que altera aluguel durante pandemia
02 de abril de 2020
Clipping – A Gazeta - Senado vota na sexta projeto que altera aluguel durante pandemia

Proposta flexibiliza regras contratuais, como suspender despejos durante a pandemia do coronavírus no País. Altera também prisão por atraso em pensão alimentí...


Plano tático de Retomada do Atendimento - Tabelionato Fischer
02 de abril de 2020
Plano tático de Retomada do Atendimento - Tabelionato Fischer

O Plano Tático de Retomada do Atendimento tem o objetivo de buscar o equilíbrio entre as ações do plano de retornos as atividades, a fim de que o Tabelionato Fisc...


 PROVIMENTO Nº 12/2020 - o Tabelionato Fischer retornará o atendimento à comunidade em regime de plantão, das 12h às 16h
01 de abril de 2020
PROVIMENTO Nº 12/2020 - o Tabelionato Fischer retornará o atendimento à comunidade em regime de plantão, das 12h às 16h

Conforme PROVIMENTO Nº 12/2020, publicado hoje (01/04), amanhã (02/04) o Tabelionato Fischer retornará o atendimento à comunidade em regime de plantão, das 12h à...


Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
01 de abril de 2020
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha

Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de son...


Clipping – RBS TV | Bom Dia Rio Grande – Cartórios reforçam atendimentos que podem ser feitos online
31 de março de 2020
Clipping – RBS TV | Bom Dia Rio Grande – Cartórios reforçam atendimentos que podem ser feitos online

Clique aqui e assista. Fonte: RBS TVDisponível em:https://anoregrs.org.br/2020/03/31/clipping-rbs-tv-bom-dia-rio-grande-cartorios-reforcam-atendimentos-que-podem-ser-feitos-on...


Determinação PROVIMENTO Nº 11/2020-CGJ - Prorrogado o fechamento de todos os Serviços Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul até 30/04/2020
31 de março de 2020
Determinação PROVIMENTO Nº 11/2020-CGJ - Prorrogado o fechamento de todos os Serviços Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul até 30/04/2020

O Tabelionato Fischer informa que, embora tenha feito todos os esforços para retomar o atendimento a comunidade em 01/04, o Tribunal de Justiça prorrogou a abertura dos Serviços N...


Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos
30 de março de 2020
Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, qu...


ARTIGO: O TESTAMENTO VITAL E SUA HERANÇA AO MÉDICO - POR ANTONIO CARLOS LOPES
30 de março de 2020
ARTIGO: O TESTAMENTO VITAL E SUA HERANÇA AO MÉDICO - POR ANTONIO CARLOS LOPES

O Conselho Federal de Medicina estabelece, por intermédio da Resolução 1995/2012, a validade do testamento vital em casos terminais. A normativa determina que o médico deve...


Cartórios receberão por email documentos para certidão de óbito e nascimento
26 de março de 2020
Cartórios receberão por email documentos para certidão de óbito e nascimento

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de...


Saiba quais são os serviços disponibilizados online pelos Cartórios de Protesto
25 de março de 2020
Saiba quais são os serviços disponibilizados online pelos Cartórios de Protesto

Com a intenção de evitar a disseminação do COVID-19 (coronavírus), os Cartórios de Protestos do Rio Grande do Sul reduziram o atendimento presencial em seu ...


Coronavírus: Anoreg/BR divulga normas sobre funcionamento dos Cartórios em todo o País
24 de março de 2020
Coronavírus: Anoreg/BR divulga normas sobre funcionamento dos Cartórios em todo o País

Acesse aqui a tabela completa da Anoreg/BR com as normas de todos os estados do país que dispõem sobre o funcionamento dos cartórios durante a crise da COVID-19. O relat&o...


ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais
23 de março de 2020
ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no pad...


Provimento nº 09/2020 da CGJ-RS determina o fechamento dos Serviços Notariais e Registrais em razão da propagação do novo Coronavírus (COVID-19)
20 de março de 2020
Provimento nº 09/2020 da CGJ-RS determina o fechamento dos Serviços Notariais e Registrais em razão da propagação do novo Coronavírus (COVID-19)

Provimento 009/2020-CGJ (TJ/RS) determina o fechamento dos Serviços Notariais e Registrais, temporariamente, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID19). ...


Determinação PROVIMENTO Nº 09/2020-CGJ
20 de março de 2020
Determinação PROVIMENTO Nº 09/2020-CGJ

Conforme PROVIMENTO Nº 09/2020-CGJ, fica determinado o fechamento de todos os Serviços Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de 20 a 31/03/2020, in...


Pandemia do coronavírus: os impactos em casos de Direito das Famílias
19 de março de 2020
Pandemia do coronavírus: os impactos em casos de Direito das Famílias

A pandemia do coronavírus e o consequente estado de vigília em todo o mundo fizeram surgir uma variedade de casos relativos ao Direito das Famílias. O princípio do melhor i...


CNJ PUBLICA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19
18 de março de 2020
CNJ PUBLICA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19

A recomendação n 45, de 17 de março de 2020 dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavirus, c...


CONJUR: SOLIDARIEDADE EM CONTA CONJUNTA NÃO DÁ PROPRIEDADE DO VALOR COMPLETO, DIZ STJ
17 de março de 2020
CONJUR: SOLIDARIEDADE EM CONTA CONJUNTA NÃO DÁ PROPRIEDADE DO VALOR COMPLETO, DIZ STJ

A existência de termo de solidariedade em conta bancária conjunta não garante plena propriedade sobre o valor total em caso de falecimento de um dos correntistas. Com esse entendim...


COAF DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DOS CARTÓRIOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
16 de março de 2020
COAF DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DOS CARTÓRIOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

Brasília (DF) – O diretor do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Rafael Ximenes, afirmou, nesta quinta-feira (12), que a fiscalização da atuaç&atil...


1º Grupo de Estudos Notariais de 2020 debaterá nova CNNR
13 de março de 2020
1º Grupo de Estudos Notariais de 2020 debaterá nova CNNR

A 1ª edição de 2020 do Grupo de Estudos Notariais, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), abordar&aacut...


Senado – União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação
12 de março de 2020
Senado – União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação

A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tomb...


CONJUR: BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO PODE SER PENHORADO, AFIRMA STJ
11 de março de 2020
CONJUR: BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO PODE SER PENHORADO, AFIRMA STJ

O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor. Nada impede,...


Famílias conjugais e famílias (co)parentais
11 de março de 2020
Famílias conjugais e famílias (co)parentais

Por Mário Luiz Delgado e José Fernando SimãoPluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século X...


Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo?
09 de março de 2020
Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo?

Por Carolina Ramires de OliveiraDe acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o direi...


O empresário de dentro da caixa
06 de março de 2020
O empresário de dentro da caixa

Jornal ABC - 29/02 e 01/03, por JFBFCompartilho com vocês a história de um empresário que perdeu a alegria de viver. Esse homem sempre teve uma forte crença de que tudo o qu...


Artigo – Diário do Comércio - Cobrar condomínio do comprador antes da posse é ilegal – Por Kenio de Souza Pereira
06 de março de 2020
Artigo – Diário do Comércio - Cobrar condomínio do comprador antes da posse é ilegal – Por Kenio de Souza Pereira

O Poder Judiciário definiu o entendimento de que a construtora não pode cobrar do comprador de unidade na planta as quotas de condomínio e o IPTU antes de transferir a posse do ap...


Restabelecimento do nome de solteiro após morte do cônjuge é objetivo de projeto de Lei
05 de março de 2020
Restabelecimento do nome de solteiro após morte do cônjuge é objetivo de projeto de Lei

O projeto, que foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), quer preencher lacuna do Código Civil brasileiro que não traz uma norma esclarecedora quanto ao restabelecim...


AGÊNCIA BRASIL: CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO PASSA A PERMITIR INDICAÇÃO DE CONDUTOR
04 de março de 2020
AGÊNCIA BRASIL: CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO PASSA A PERMITIR INDICAÇÃO DE CONDUTOR

Opção estará disponível apenas após atualização de aplicativoO Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indica&cce...


STJ - Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
03 de março de 2020
STJ - Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negó...


Quase 20% dos divórcios no Brasil são oficializados em cartórios
02 de março de 2020
Quase 20% dos divórcios no Brasil são oficializados em cartórios

De acordo com dados do Censec, sistema de dados do Colégio Notarial do Brasil, de um total de 385.246 dissoluções, 73.818 foram realizadas em tabelionatos brasileiros.As dissolu&c...


De registro civil a poetas: As controvérsias jurídicas envolvendo anos bissextos
28 de fevereiro de 2020
De registro civil a poetas: As controvérsias jurídicas envolvendo anos bissextos

style="margin-top:


IBAHIA: NUDE VAZOU, E AGORA? ESPECIALISTA EXPLICA COMO AGIR DIANTE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS
27 de fevereiro de 2020
IBAHIA: NUDE VAZOU, E AGORA? ESPECIALISTA EXPLICA COMO AGIR DIANTE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS

Vazamento de fotos íntimas de terceiros sem consentimento é crime, com penalidade prevista por lei de até cinco anos de reclusão e multaQuebra de confiança? Querer g...


Cães na praia. Você leva o seu?
27 de fevereiro de 2020
Cães na praia. Você leva o seu?

Jornal ABC - 08 e 09/02, por JFBFPassei alguns dias na praia e pude observar que em todas as áreas de acesso à areia, existem placas com regras claras proibido embarcações ...


TJ-SP afasta penhora de mansão declarada como bem de família
27 de fevereiro de 2020
TJ-SP afasta penhora de mansão declarada como bem de família

Por Tábata ViapianaA lei não prevê qualquer restrição à garantia do imóvel como bem de família relativamente ao seu valor, tampouco estabelece re...


Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
21 de fevereiro de 2020
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos de um homem, aplicando à sobrepartilha o mesmo regramento que regeu a...


ARTIGO: CASO GUGU E O DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO - POR DEBORA GHELMAN
20 de fevereiro de 2020
ARTIGO: CASO GUGU E O DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO - POR DEBORA GHELMAN

 A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões brasileiro. A...


Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
19 de fevereiro de 2020
Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras

O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento. Para entender quem fica com ...


Artigo – Conjur – Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
19 de fevereiro de 2020
Artigo – Conjur – Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Por Flávio Ricarte e Eduardo ManzeppiCom a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começ...


Contra fraudes, cartórios comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf
17 de fevereiro de 2020
Contra fraudes, cartórios comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf

Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusi...


Clipping – Agora Vale - O que fazer quando a união estável chega ao fim?
14 de fevereiro de 2020
Clipping – Agora Vale - O que fazer quando a união estável chega ao fim?

A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também s&...


ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
13 de fevereiro de 2020
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS

Ano Novo, vida nova! Todos nós fazemos planos para o novo ano que se inicia: começar academia para cuidar da saúde, economizar para fazer aquela viagem, se matricular em algum cur...


Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
12 de fevereiro de 2020
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação

Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade pela dívida do devedor primário, ...


MIGALHAS: FILHOS CONSEGUEM APLICAÇÃO DE REGRA QUE DISTINGUE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA SOBREPARTILHA
10 de fevereiro de 2020
MIGALHAS: FILHOS CONSEGUEM APLICAÇÃO DE REGRA QUE DISTINGUE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA SOBREPARTILHA

A fim de evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva, deve-se aplicar à sobrepartilha o mesmo regramento que regeu a partilha. Assim decidiu a 8ª câmara Civil do T...


UINL – NOTARIADO DA BIELORRÚSSIA É ADMITIDO COMO O 89º MEMBRO DA UINL
07 de fevereiro de 2020
UINL – NOTARIADO DA BIELORRÚSSIA É ADMITIDO COMO O 89º MEMBRO DA UINL

A Assembleia dos Notariados membros reunidos em Jacarta em 27 de novembro de 2019 aprovou a admissão do Notariado da República da Bielorrússia como o 89º membro da Uniã...


DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
07 de fevereiro de 2020
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL

Em Goiás, quase 78% das dissoluções matrimoniais foram feitas em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem ...


ARTIGO: VERBAS TRABALHISTAS E DIVÓRCIO – POR ALENCAR WISSMANN ALVES
06 de fevereiro de 2020
ARTIGO: VERBAS TRABALHISTAS E DIVÓRCIO – POR ALENCAR WISSMANN ALVES

As verbas trabalhistas recebidas na constância da união estável ou casamento em caso de divórcio ou dissolução da união geram sempre uma dúvida, ...