Clique aqui e assista à entrevista. Fonte: Portal RDCDisponível em:http://www.colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/10126...

Por Rui Carlos PietschmannA praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, seguran&cc...

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, ante...

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do deve...

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da he...

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem...

A escolha do nome do filho pode ser motivo de conflitos e divergências entre casais. Não raro, há descontentamento de um dos genitores após o registro civil quando um deles ...

Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o Grupo de Estudos Notariais discutiu, nesta terça-feira (1º), a ‘Diferença ...

Devido à notória pandemia de coronavírus, em conjunto com o necessário e recomendado isolamento social, houve, inexoravelmente, uma mudança de hábitos aptos...

Escrito por portaldoriPara alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorizaç&at...

A pandemia e a quarentena imposta por ela estão fazendo muita gente rever vários aspectos da vida, incluindo o casamento. No Google, as buscas por “como en...

Em decisão unânime, STF diz que apartamento se enquadra nas hipóteses do artigo 183 da Constituição 123RF Para efeitos de usucapião de área urbana,&n...

Senado derruba adiamento da LGPD e vigência depende de sanção presidencialAo aprovar a MP 959/2020, o Senado Federal retirou do texto o artigo 4º, que adiava a vigência ...

Plataforma regulamentada pelo Provimento nº 100 alcança a marca exponencial em apenas três meses de existência.A plataforma e-Notariado bate mais uma marca em sua histór...

Resolução nº 332, do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de agosto de 2020, dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produç...

Em junho do corrente ano, foi editada a Lei nº 14.010/20, que propôs uma série de alterações temporárias nas relações jurídicas de direito p...

Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudênciaUma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprud&ecir...

A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem como o pagamento de tributos maiores ...

A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável um imóvel comprovadamente bem de fam&iacut...

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrim&o...

Conforme PROVIMENTO Nº 33/2020, publicado no dia 17/08, os tabelionatos localizados em regiões sinalizadas com as bandeiras vermelha, laranja ou amarela, seguirão o atendimento &agr...

Especialista explica como funciona divisão de patrimônioMeus bens para cá e seus bens para lá. Depois de uma separação, muitas coisas ficam pendentes. A partil...

Com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a procura por como realizar um divórcio online tem aumentado bastante. Leia mais sobre abaixo.O conví...

O renomado jornalista Alexandre Garcia destacou em seu programa diário, distribuído para importantes emissoras do Brasil, a campanha da Anoreg/BR – Cartório Protege Idosos.B...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficien...

II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerim&ocir...

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP deu provimento ao pedido de curatela compartilhada de uma família para que o pai, a mãe e o irmão sejam curadores d...

Por Antonio José Telles de VasconcellosDiante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma a&cced...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continue recebendo o benef&iacu...

A prova de vida tem que ser feita todo ano por aposentados ou pensionistas que recebem o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é um procedimento obrigatór...

Na última quinta-feira (30.07), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) lançou o aplicativo “Confia&rdq...

Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensãoEscândalos que expuseram a privacidade de bilh...

Para o advogado Hugo Barbo a proposta se faz pertinente e reforça a ideia de que a negociação é sempre o melhor caminho antes de levar demandas aos tribunais.“Hoje, m...

Escrito por portaldoriNúmero do processo: 1003088-35.2018.8.26.0281Ano do processo: 2018Número do parecer: 151Ano do parecer: 2019ParecerPODER JUDICIÁ...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.801/2020, que dispõe sobre a multipropriedade de bens móveis e seu registro. De autoria...

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecidaO Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de...

Em junho, amento foi de 26,4% em comparação a maio.Se para casais apaixonados o confinamento é uma oportunidade a mais para reforçar a intimidade, relações q...

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoroEm razão da pandemia de Covid 19, muitos...

Escrito por portaldoriO princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito P&u...

 O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria Conjunta nº 1.178/2020, publicada no Diário Oficial da União no di...

Valores não recebidos ganham ainda mais força no Dia do Comerciante, celebrado em 16 julho no BrasilNo país, o Dia do Comerciante é comemorado em 16 de julho. Este ano, e...

Por Beatriz BispoA medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse períod...

A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas.A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordado...

Desjudicialização da execução civilMesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem – felizmente – em destaque, desta ...

Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta   A 4ª câmara Cível do TJ/MS, por unanimidade, negou pro...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de julho, a prorroga&cce...

Por Patricia Novais CalmonNão é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia da Covid-19 por parte da Organiz...

O projeto da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, pa...

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente, embaralhou o entendimento de m...