O projeto da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, pa...

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente, embaralhou o entendimento de m...

Ana Flávia Batista e Bruna Prado de CarvalhoO provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de servi&cc...

3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação Em julgamento nesta terça-feira, 2...

Aconteceu nesta terça-feira (16.06), a segunda parte do Grupo de Estudos Notariais online sobre o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 26 de ma...

Acesse aqui a íntegra da Recomendação nº46/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de viol&eci...

Permanecemos com o atendimento em regime de plantão presencial, em novo horário, com todas as medidas internas necessárias para evitar a transmissão do COVID-19.A partir do...

Por Elder Gomes Dutra (*)O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou, no final do mês passado, ato normativo que permitiu a todos os tabeliães de notas do país a prát...

Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a ...

Conforme PROVIMENTO Nº 25/2020, publicado no dia 12/06, foi prorrogado o atendimento à comunidade em regime de plantão presencial, das 9h às 16h, até o dia 31 de dezem...

Não existe blindagem perfeita e vivemos tempos de incerteza, que nos mostram incessantemente como a vida é frágilQuem é obrigado a sair para trabalhar convive diariamente c...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo a...

Thais GuimarãesExiste uma barreira cultural que impede os brasileiros de pensar em como se dará a administração de seu patrimônio e a quem serão destinados os ...

Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela...

Acesse aqui a íntegra da Lei Federal 14.010 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Priva...

Estão fraudando intimações de protesto em nome do Tabelionato Fischer. Estamos tomando todas as medidas necessárias junto às autoridades competentes.Cuidados ao rece...

O Provimento nº 104/20 do CNJ trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconomica. Clique aqui para acessar a íntegra da norma.Dispon&ia...

A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assuntoAchou a casa ou apartamento dos seus sonhos, mas descobriu que o proprietário é falecido?...

Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e correçã...

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião es...

Escrito por portaldoriPara reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal sob a justificativa de ter convivi...

Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área m&eacut...

Norma vai vigorar de forma permanentePublicado em 01/06/2020 - 17:12 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroA realização de divórcios, compra e...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou em debate virtual que o juiz tem espaço para criar soluções desti...

Durante webinar, especialistas apresentaram vantagens e desafios das novas tecnologias que foram implementadas durante a pandemia e podem permanecer após este períodoEm webinar realiz...

Conforme PROVIMENTO Nº 21/2020, publicado no dia 28/05, foi prorrogado o atendimento à comunidade em regime de plantão presencial em novo horário, das 9h às 16h, at&ea...

PROVIMENTO nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2020.Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março ...

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pandemia do covid-19, nã...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execu&cc...

Decisão garante às filhas inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herançaFilhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem com ...

Senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. As regras tratam da suspensão de execuç...

Muitos casais têm optado pela formalização da União Estável em Escritura Pública, isso porque essa oficialização traz consigo vantagens important...

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5), o Provimento 99, que prorroga até o dia 31 de maio as medidas já anunciadas sobre o funcio...

Conforme PROVIMENTO Nº 18/2020, publicado no dia 15/05, foi prorrogado o atendimento à comunidade em regime de plantão presencial, das 10h às 16h, até o dia 31 de maio...

A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de convers&atil...

Herdeiros podem valer-se da modalidade extrajudicial do inventário durante a pandemiaDesde o início da pandemia do novo coronavírus, a sociedade tem sido desafiada a mudar h&aacut...

Por Bianca Medalha MolliconeA Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei ...

O magistrado verificou que, realmente, ficou configurado que o casal manteve uma união estável. Eles ficaram juntos por 17 anosUm casal que viveu em união estável por 17 an...

Cabe ao estado onde for feito o inventário extrajudicial a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação em relação aos bens. Esse fo...

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou, durante a tarde desta quarta-feira (06.05),...

A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.   A 3ª turma ...

Por José Rogério Cruz e TucciNa coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a ...

A Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) realiza, nesta quarta-feira (06.05), a partir das 17h, a live &l...

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ...

Conforme PROVIMENTO Nº 17/2020, publicado no dia 29/04, a partir da próxima segunda-feira (04/05) o Tabelionato Fischer prestará atendimento à comunidade em regime de plant&a...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...

A Corregedoria Nacional de Justiça editou na segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudi...

Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando anulação d...

No caso concreto, que tramita em segredo de justiça, uma mulher ajuizou ação de divórcio em face de seu marido, de quem já estava separada de fato há mais de ...

Vendedor ocasionou a inscrição do nome do comprador em cadastro de proteção ao crédito   Vendedor de carro deve indenizar cliente por da...