GAÚCHA ZH: CONHEÇA OS PRIMEIROS A FORMALIZAR “GUARDA COMPARTILHADA” DE PETS
21 de agosto de 2019
GAÚCHA ZH: CONHEÇA OS PRIMEIROS A FORMALIZAR “GUARDA COMPARTILHADA” DE PETS

Guaciara Avila e Thierri Moraes cumprem regras de convivência com os cães há dois anos. Na semana passada, Senado reconheceu animais de estimação como sujeitos de dir...


Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
21 de agosto de 2019
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do...


COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL INTEGRARÁ INFRAESTRUTURA ICP-BRASIL
20 de agosto de 2019
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL INTEGRARÁ INFRAESTRUTURA ICP-BRASIL

O notariado brasileiro celebra mais uma conquista pela modernização da atividade notarial no país. No dia 15 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil passou a ser candidato ...


Comissão fixa regras para a curatela e decisão apoiada das pessoas com deficiência
20 de agosto de 2019
Comissão fixa regras para a curatela e decisão apoiada das pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11091/18, do Senado, que assegura às pessoas com deficiên...


Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
19 de agosto de 2019
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento n. 63, editado em 14 de nov...


STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
19 de agosto de 2019
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada

A 4ª turma do STJ negou anular hipotecas realizadas por aqueles que constam no registro do bem, que foi previamente doado em processo de separação judicial. Os autores da aç&...


Clipping - Migalhas - STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel
16 de agosto de 2019
Clipping - Migalhas - STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

A 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de repetitivo acerca do termo inicial dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo promitente-vendedor de im...


7º Grupo de Estudos Notariais abordará alienação fiduciária de bem imóvel e sua utilização como garantia
16 de agosto de 2019
7º Grupo de Estudos Notariais abordará alienação fiduciária de bem imóvel e sua utilização como garantia

No próximo dia 27 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), realizará a 7ª edição do Grupo de Estudos Nota...


CÂMARA DOS DEPUTADOS: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PODERÁ SER NOVAMENTE MODIFICADA
15 de agosto de 2019
CÂMARA DOS DEPUTADOS: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PODERÁ SER NOVAMENTE MODIFICADA

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a possibilidade de ser novamente aperfeiçoada antes que entre em vigor, e...


CSM/SP: IMÓVEL ADQUIRIDO A TÍTULO ONEROSO, NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, PELA ESPOSA QUE ERA CASADA EM REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS
15 de agosto de 2019
CSM/SP: IMÓVEL ADQUIRIDO A TÍTULO ONEROSO, NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, PELA ESPOSA QUE ERA CASADA EM REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS

Apelação Cível nº 1000578-42.2018.8.26.0348Apelante: CAROLINA EMILIA TEIXEIRA DE MARCOApelado: Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de P...


Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
14 de agosto de 2019
Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308

A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência...


Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
14 de agosto de 2019
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o bem – é respons&aac...


Clipping - Agência Brasil - Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
13 de agosto de 2019
Clipping - Agência Brasil - Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados.A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaraç&a...


CSM/SP: Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Procuração outorgada por instrumento particular – Impossibilidade – Mandato que deve ser outorgado pela forma exigida em lei para a prática do ato – Hipótese de exceção não configurada – Recurso não provido.
13 de agosto de 2019
CSM/SP: Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Procuração outorgada por instrumento particular – Impossibilidade – Mandato que deve ser outorgado pela forma exigida em lei para a prática do ato – Hipótese de exceção não configurada – Recurso não provido.

Apelação Cível n. 1011119-24.2017.8.26.0590Apelante: Sergio BragaApelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São VicenteVOTO N. 37.778Registro d...


SENADO: PAÍS DEVE SE PREPARAR PARA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, APONTA DEBATE
12 de agosto de 2019
SENADO: PAÍS DEVE SE PREPARAR PARA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, APONTA DEBATE

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar em vigor, foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (6) no Audit&oa...


Câmara dos Deputados: PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental
12 de agosto de 2019
Câmara dos Deputados: PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituiç&ati...


O GLOBO: NAMORAR POR UM MÊS E MEIO E MORAR JUNTO POR DUAS SEMANAS NÃO É UNIÃO ESTÁVEL, DECIDE STJ
08 de agosto de 2019
O GLOBO: NAMORAR POR UM MÊS E MEIO E MORAR JUNTO POR DUAS SEMANAS NÃO É UNIÃO ESTÁVEL, DECIDE STJ

Ministros da 4ª turma aceitaram recurso especial de familiar que contestava decisão da justiça de Mato Grosso do SulA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deci...


Liberdade econômica é tema de 6º Grupo de Estudos Notariais
08 de agosto de 2019
Liberdade econômica é tema de 6º Grupo de Estudos Notariais

Aconteceu durante o fim da tarde de terça-feira (30.07), a 6ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019. O tema abordado durante o encontro foi MP 881/19, sobre a liberdad...


Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna
07 de agosto de 2019
Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna

Participantes de audiência pública sobre a proposta que regulamenta a certificação digital ressaltaram a necessidade de uma legislação moderna e que dê s...


Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
07 de agosto de 2019
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades familiares a concessão de benefícios a...


Altruísmo nas organizações
06 de agosto de 2019
Altruísmo nas organizações

Jornal ABC - 04-08, por JFBFEm tempos exaustivos como os que estamos vivendo, onde tudo o que se fala envolve crise, tecnologias e negócios disruptivos, regados por um temor generalizado sobre ...


CÂMARA: CCJ DEBATE PROJETO QUE REGULA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06 de agosto de 2019
CÂMARA: CCJ DEBATE PROJETO QUE REGULA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública hoje (06/08) para debater o tema da certificação digital. O d...


Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
06 de agosto de 2019
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável

O Tribunal Superior da Carolina do Sul aboliu, na semana passada, o reconhecimento da união estável, chamada nos Estados Unidos de common-law marriage. Desde então, só s&at...


10 CONFUSÕES QUE PODEM SER EVITADAS DENTRO DO VOCABULÁRIO JURÍDICO UTILIZADO NAS SERVENTIAS
05 de agosto de 2019
10 CONFUSÕES QUE PODEM SER EVITADAS DENTRO DO VOCABULÁRIO JURÍDICO UTILIZADO NAS SERVENTIAS

1. Conciliação x Mediação (Lei 13.140/2015 e Resolução 125/2010)A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as...


Câmara: Proposta exige que atos de empresas deverão ser registrados em cartório
05 de agosto de 2019
Câmara: Proposta exige que atos de empresas deverão ser registrados em cartório

O Projeto de Lei 3157/19 determina que a pessoa que pretender constituir uma sociedade terá que ser identificada e qualificada em tabelionato de notas. No caso de micro e pequenas empresas, hav...


Senado – Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido
02 de agosto de 2019
Senado – Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido

Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimp...


Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
02 de agosto de 2019
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre ...


Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
01 de agosto de 2019
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande do Sul. Uma adolescente de 15 anos passou a ter o nome de seu “pai de coração...


SENADO: PROJETO ALTERA CONCEITO DE PROPRIEDADE PRODUTIVA E DE USO DE IMÓVEL RURAL
01 de agosto de 2019
SENADO: PROJETO ALTERA CONCEITO DE PROPRIEDADE PRODUTIVA E DE USO DE IMÓVEL RURAL

Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtivida...


Clipping - ConJur - Acordo extrajudicial não afasta possibilidade de ação trabalhista, diz juiz
31 de julho de 2019
Clipping - ConJur - Acordo extrajudicial não afasta possibilidade de ação trabalhista, diz juiz

Acordo extrajudicial não elimina a possibilidade de ação trabalhista. Com esse entendimento, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), n&a...


Cartórios de registro de imóveis devem repassar informações a Receita Federal
31 de julho de 2019
Cartórios de registro de imóveis devem repassar informações a Receita Federal

Os Cartórios de Registro de Imóveis estão obrigados a enviar informações ao SINTER, através do site da Central-Arisp, as mesmas informações que ...


CNJ FORMALIZA PARTICIPAÇÃO DO NOTARIADO BRASILEIRO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
30 de julho de 2019
CNJ FORMALIZA PARTICIPAÇÃO DO NOTARIADO BRASILEIRO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Resolução do Conselho Nacional de Justiça prevê que os tabelionatos comuniquem movimentações suspeitas ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf)Em muitos pa...


Artigo: Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal – Por Clarissa Yokomizo
30 de julho de 2019
Artigo: Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal – Por Clarissa Yokomizo

EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidasEm abril foi adotada a Medida Provisória 881 (MP da Liberdade Eco...


Convênio permite aos cartórios de Registro Civil a prática de novos atos relativos ao CPF
29 de julho de 2019
Convênio permite aos cartórios de Registro Civil a prática de novos atos relativos ao CPF

Um convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil e a Arpen-BR, assinado no dia 23 de julho, permite aos cartórios de Registro Civil de todo o país a prática de novos se...


Senado: CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário
29 de julho de 2019
Senado: CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário

O projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações pode ocasionar resultado contrário ao pretendido e deve ser rejeitado. É o que entende ...


SÃO CARLOS AGORA: QUANDO O DIVÓRCIO PODE SER EXTRAJUDICIAL
26 de julho de 2019
SÃO CARLOS AGORA: QUANDO O DIVÓRCIO PODE SER EXTRAJUDICIAL

O divórcio é um procedimento que coloca fim a sociedade conjugal. O divórcio pode ser consensual, quando ambos aceitam a dissolução ou litigioso, quando um dos dois ...


Clipping – O Girassol – Em mediação para divórcio, casal redescobre diálogo e decide pela reconciliação
26 de julho de 2019
Clipping – O Girassol – Em mediação para divórcio, casal redescobre diálogo e decide pela reconciliação

A autônoma Fernanda Mendonça dos Santos, 19, e o office boy João Arthur Duarte Xavier, 21 anos, namoraram por cerca um ano, se apaixonaram e decidiram então firmar pelo casa...


MIGALHAS: JOVEM CONSEGUE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E REGISTRO TERÁ NOMES DE PAIS BIOLÓGICO E DE CORAÇÃO
25 de julho de 2019
MIGALHAS: JOVEM CONSEGUE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E REGISTRO TERÁ NOMES DE PAIS BIOLÓGICO E DE CORAÇÃO

Magistrado registrou que “a noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo”O juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos, de Gaurama/RS, concedeu adoç&a...


IBDFAM: Comissão do Senado aprova PLC que prevê regime jurídico especial para animais
25 de julho de 2019
IBDFAM: Comissão do Senado aprova PLC que prevê regime jurídico especial para animais

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2018, que propõe regime jurídico especial para animais não humanos. A ementa considera que...


Colégio Notarial do Brasil divulga comunicado sobre o Sinter
23 de julho de 2019
Colégio Notarial do Brasil divulga comunicado sobre o Sinter

CONSIDERANDO que o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter, foi instituído pelo Decreto 8764, de 10 de maio de 2016 e regulamenta o art. 41 da...


Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
23 de julho de 2019
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de grande proporção que se presumem mortos. Segundo...


Clipping – Revista Globo Rural - Incra lança serviço digital para envio de documentos do cadastro rural
22 de julho de 2019
Clipping – Revista Globo Rural - Incra lança serviço digital para envio de documentos do cadastro rural

Objetivo é facilitar o envio da documentação, eliminar o recebimento físico e atendimento presencial; medida deve impactar 2 milhões de proprietáriosA partir ...


Direito de arrependimento garante devolução integral de valor pago por imóvel
22 de julho de 2019
Direito de arrependimento garante devolução integral de valor pago por imóvel

Com a publicação e vigência da Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, houve relevantes alterações na Lei 4.591/1964, que dispõe sobre o condomí...


Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
18 de julho de 2019
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reconheceu o vínculo de maternidade socioafetiva post mortem em sentença expedida recentemente. Foi concedido &agrav...


Há nove anos, emenda concebida em parceria com o IBDFAM permite o Divórcio Direto
18 de julho de 2019
Há nove anos, emenda concebida em parceria com o IBDFAM permite o Divórcio Direto

Há nove anos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, em parceria com o então deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, promovia um grande passo no ordename...


Senado Federal - Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço
17 de julho de 2019
Senado Federal - Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com o u...


Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
17 de julho de 2019
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comiss&at...


EL PAÍS: PORTUGAL ACABA COM A DISCRIMINAÇÃO NO DIVÓRCIO ENTRE MULHERES E HOMENS
16 de julho de 2019
EL PAÍS: PORTUGAL ACABA COM A DISCRIMINAÇÃO NO DIVÓRCIO ENTRE MULHERES E HOMENS

Se tudo correr conforme o previsto, o Parlamento português aprovará em sua última sessão da legislatura o fim da discriminação de gênero para poder se ca...


Documento em Cartório serve como prova, diminui custos e agiliza ação judicial
16 de julho de 2019
Documento em Cartório serve como prova, diminui custos e agiliza ação judicial

Comprovar a existência de um post ou de conversa pelo WhatsApp, analisar o estado de um imóvel ou as más condições de um local de trabalho são situaç&ot...


Carta de Einstein à sua filha Lieserl: O Amor
15 de julho de 2019
Carta de Einstein à sua filha Lieserl: O Amor

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