Cartórios de Notas do Brasil passam a autenticar documentos com blockchain
27 de novembro de 2020
Cartórios de Notas do Brasil passam a autenticar documentos com blockchain

Embora muitos especialistas em blockchain tenham previsto que a tecnologia poderia “matar” os cartórios em todo o Brasil, na prática o resultado foi outro: cartórios d...


“O melhor amigo do advogado certamente é o tabelião”
26 de novembro de 2020
“O melhor amigo do advogado certamente é o tabelião”

Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da O...


Notariado do Brasil apresenta novidades da plataforma e-Notariado a 18 países das Américas
25 de novembro de 2020
Notariado do Brasil apresenta novidades da plataforma e-Notariado a 18 países das Américas

Colégio Notarial do Brasil participa da 104ª Sessão Plenária da União Internacional do NotariadoNeste sábado (21.11), o Colégio Notarial do Brasil &ndash...


Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
24 de novembro de 2020
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flex...


TJRS reconhece união estável em relação simultânea ao casamento
20 de novembro de 2020
TJRS reconhece união estável em relação simultânea ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu parcialmente pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª ...


18 de novembro: Dia Nacional do Notário e do Registrador marca a importância da atividade extrajudicial para a sociedade
19 de novembro de 2020
18 de novembro: Dia Nacional do Notário e do Registrador marca a importância da atividade extrajudicial para a sociedade

Trabalho silencioso, mas de incomparável relevância. Assim são os serviços notariais e registrais brasileiros e seus profissionais. As serventias extrajudiciais, mais con...


Juntou as escovas durante a pandemia? Advogado alerta sobre riscos da união estável
18 de novembro de 2020
Juntou as escovas durante a pandemia? Advogado alerta sobre riscos da união estável

Responda rápido: se por um lado muitos casamentos se desfizeram durante este ano, quantos casais de namorados você conhece que decidiram juntar escovas e irem morar juntos durante em 20...


IBDFAM - TJRS reconhece união estável paralela ao casamento
18 de novembro de 2020
IBDFAM - TJRS reconhece união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu parcialmente pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª ...


União estável: saiba os direitos previstos em lei e as 7 dúvidas mais comuns
16 de novembro de 2020
União estável: saiba os direitos previstos em lei e as 7 dúvidas mais comuns

Amigado de fé, casado é. O ditado traduz uma situação jurídica, comum nos guichês da Defensoria, que implica na união entre duas pessoas, sem vín...


Projeto “Lendo a CNNR” conta com postagens de áudios com a leitura de artigos a serem debatidos
13 de novembro de 2020
Projeto “Lendo a CNNR” conta com postagens de áudios com a leitura de artigos a serem debatidos

O projeto ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anor...


Artigo – Jornal do Comércio – LGPD impõe nova reflexão sobre propriedade dos dados
11 de novembro de 2020
Artigo – Jornal do Comércio – LGPD impõe nova reflexão sobre propriedade dos dados

Depois de muitos contratempos, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro. A medida colocou o Brasil no grupo de países que contam com leis ...


Artigo – Migalhas – O divórcio online na pandemia do coronavírus
09 de novembro de 2020
Artigo – Migalhas – O divórcio online na pandemia do coronavírus

Por Giselle FarinhasGoogle Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito.A disseminação do vírus da COVID-19 fez intensifica...


ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL NAS RELAÇÕES MODERNAS – POR LEANDRO AUGUSTO DA SILVA
06 de novembro de 2020
ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL NAS RELAÇÕES MODERNAS – POR LEANDRO AUGUSTO DA SILVA

O pacto não dispõe apenas sobre patrimônio, mas pode ser estendido para várias questõesJaneiro do ano de 2020. A esperança assola toda a populaçã...


“A ATIVIDADE NOTARIAL TEM TIDO PAPEL FUNDAMENTAL NA DESJUDICIALIZAÇÃO”
05 de novembro de 2020
“A ATIVIDADE NOTARIAL TEM TIDO PAPEL FUNDAMENTAL NA DESJUDICIALIZAÇÃO”

Desde a edição do Provimento nº 67, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de março de 2018, tabeliães de notas de todo o País j&aacut...


Artigo – Diário do Comércio – O protesto extrajudicial – Por Rebeca Leite
04 de novembro de 2020
Artigo – Diário do Comércio – O protesto extrajudicial – Por Rebeca Leite

A pandemia causada pelo coronavírus resultou em um cenário econômico de grande instabilidade e, consequentemente, contribuiu para um aumento considerável da inadimpl&ecir...


O que acontece se eu não pagar um título protestado?
03 de novembro de 2020
O que acontece se eu não pagar um título protestado?

Escrito por portaldoriO protesto de título em cartório é uma forma de cobrança utilizada quando ocorre a impontualidade de um pagamento. Em tempos de dificuldade fin...


“É relevante para o CNJ ter os notários e registradores como aliados e parceiros”
29 de outubro de 2020
“É relevante para o CNJ ter os notários e registradores como aliados e parceiros”

Escrito por portaldoriEm entrevista à Anoreg/BR, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ apresentou ações da nova gestão d...


Clipping – Jornal Jurid - Emenda Constitucional que desburocratizou o divórcio completa 10 anos
28 de outubro de 2020
Clipping – Jornal Jurid - Emenda Constitucional que desburocratizou o divórcio completa 10 anos

Medida considerada um marco para o Direito de Família, fez divórcios extrajudiciais mais do que dobrarem no PaísEm 2020, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divó...


CNJ destaca uso de dados extrajudiciais para cumprimento da Agenda 2030 no XI Fórum Internacional de Integração Jurídica
27 de outubro de 2020
CNJ destaca uso de dados extrajudiciais para cumprimento da Agenda 2030 no XI Fórum Internacional de Integração Jurídica

Conselheira responsável pela atuação do Poder Judiciário junto aos ODS exemplificou a presença dos notários e registradores com uso de dados do RI para moni...


Clipping – Migalhas - STF inicia julgamento sobre tributação de doações de bens no exterior
27 de outubro de 2020
Clipping – Migalhas - STF inicia julgamento sobre tributação de doações de bens no exterior

Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMDTeve início nesta sexta-feira, 23, no STF análise sobre a possibilidade de...


ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM HORÁRIO NORMAL, DAS 9H ÀS 17H30MIN.
23 de outubro de 2020
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM HORÁRIO NORMAL, DAS 9H ÀS 17H30MIN.

Conforme PROVIMENTO Nº 45/2020, publicado no dia 21/10, foi autorizado o atendimento ao público em horário normal, das 9h às 17h30min.Canais para atendimentos online:PROTESTO...


Instabilidade - Provedora de e-mails
22 de outubro de 2020
Instabilidade - Provedora de e-mails

Prezados clientes, informamos que, em razão de problemas técnicos na provedora, não estamos recebendo os e-mails enviados para os domínios @tabelionatofischer.not.br.A prov...


Clipping – Estadão – Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo
22 de outubro de 2020
Clipping – Estadão – Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo

Em uma entrevista para o documentário Francesco, pontífice aborda a questão e acredita que todos têm direito a ter uma famíliaROMA – O Papa Francisco&nbs...


Adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva - Um comparativo entre os institutos
21 de outubro de 2020
Adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva - Um comparativo entre os institutos

O ser humano não sobrevive sozinho, é de sua natureza viver na companhia de outras pessoas. Essa é a razão pela qual as famílias são constituídas.Ao l...


Artigo – Estadão - Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
20 de outubro de 2020
Artigo – Estadão - Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes

Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de iniciativas que poderiam demorar a se concretizar. Presente há mais de 4...


Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
19 de outubro de 2020
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão

O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devoluç&atild...


Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
15 de outubro de 2020
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial

Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e tendo em vista que o própr...


Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise
14 de outubro de 2020
Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise

Por Christina NazarianA resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasil...


Fala Brasil mostra o risco de comprar imóvel sem procurar um cartório
13 de outubro de 2020
Fala Brasil mostra o risco de comprar imóvel sem procurar um cartório

Fala Brasil mostra o risco de comprar imóvel sem procurar um cartórioUma família conseguiu, com muito esforço, comprar um terreno em Mogi das Cruzes, na Grande São P...


HERDEIRO OU CÔNJUGE PODE SACAR DINHEIRO DA CONTA DE FAMILIAR FALECIDO?
09 de outubro de 2020
HERDEIRO OU CÔNJUGE PODE SACAR DINHEIRO DA CONTA DE FAMILIAR FALECIDO?

É muito comum que o cidadão seja acometido por essa dúvida caso o familiar tenha deixado em vida uma certa quantia de dinheiro em conta bancária. &n...


Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares
08 de outubro de 2020
Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares

Há uma franca ressignificação do modelo tradicional de família, antigamente compreendido pela união entre um homem e uma mulher (art. 226, § 3º, CF/88). ...


Clipping – Correio Braziliense - Pandemia provoca alta de 32% no registro de uniões estáveis
07 de outubro de 2020
Clipping – Correio Braziliense - Pandemia provoca alta de 32% no registro de uniões estáveis

Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o pa&ia...


O STJ DETERMINOU QUE, EM CASO DE NOTA PROMISSÓRIA COM DUAS DATAS DIFERENTES PARA VENCIMENTO, SENDO ELAS POR EXTENSO E NUMÉRICA, PREVALECE AQUELA QUE REFLETE A VONTADE DO EMITENTE
07 de outubro de 2020
O STJ DETERMINOU QUE, EM CASO DE NOTA PROMISSÓRIA COM DUAS DATAS DIFERENTES PARA VENCIMENTO, SENDO ELAS POR EXTENSO E NUMÉRICA, PREVALECE AQUELA QUE REFLETE A VONTADE DO EMITENTE

De acordo com a Lei Uniforme de Genebra, prevaleceria a informação dada por extenso pois "oferece maior garantia de verdade, por se achar menos exposta a erro, adição ou fa...


Artigo – Conjur – Afinal de contas, o que é a LGPD? – Por Flavia Eadi de Castro
05 de outubro de 2020
Artigo – Conjur – Afinal de contas, o que é a LGPD? – Por Flavia Eadi de Castro

A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro. E quem a lei atinge e quem protege?O foco da LGPD é a proteç&...


Artigo – Estadão - A importância da elaboração de testamentos para a gestão da vida e do patrimônio – Por Viviane Limongi
02 de outubro de 2020
Artigo – Estadão - A importância da elaboração de testamentos para a gestão da vida e do patrimônio – Por Viviane Limongi

É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio. Particularmente, profissionais e estudiosos da área d...


Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus
01 de outubro de 2020
Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus

O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior. A data, que permite o fortalecimento e o incentivo a ações que visam os direit...


ARTIGO: DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO - POR FLÁVIO TARTUCE
30 de setembro de 2020
ARTIGO: DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO - POR FLÁVIO TARTUCE

De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamen...


STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
29 de setembro de 2020
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Prote&c...


De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
28 de setembro de 2020
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as...


G1: SAIBA COMO FAZER UM TESTAMENTO ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL
25 de setembro de 2020
G1: SAIBA COMO FAZER UM TESTAMENTO ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL

Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo CoronavírusA pandemia de Covid-19 fez com que o registro de testamentos aumentasse no Estado do Rio de Janei...


Breves notas sobre o Direito Real de Habitação Duradoura
23 de setembro de 2020
Breves notas sobre o Direito Real de Habitação Duradoura

O decreto-lei1/2020, de 9 de janeiro de 2020, introduziu no ordenamento jurídico português um novo direito real - o direito real de habitação duradoura1. "O DHD facult...


Clipping – Crypto ID - Tabelionatos de Notas contribuem para celeridade no Agronegócio
22 de setembro de 2020
Clipping – Crypto ID - Tabelionatos de Notas contribuem para celeridade no Agronegócio

O Tabelionato de Notas é um grande parceiro do Agronegócio. Praticamente todos os títulos do setor passam por esse tipo cartório, seja para constituição do ...


Tabelionato Fischer é um ambiente seguro contra a Covid-19
21 de setembro de 2020
Tabelionato Fischer é um ambiente seguro contra a Covid-19

O Tabelionato Fischer foi aprovado e considerado de acordo com os critérios de segurança sanitária estabelecidos pelo projeto Cartório – Ambiente Seguro Contra a Covi...


Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
21 de setembro de 2020
Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigaç...


Em entrevista ao Portal RDC, 1º tabelião de Notas e Protestos de Novo Hamburgo fala sobre aumento na realização de testamentos no RS
18 de setembro de 2020
Em entrevista ao Portal RDC, 1º tabelião de Notas e Protestos de Novo Hamburgo fala sobre aumento na realização de testamentos no RS

Clique aqui e assista à entrevista. Fonte: Portal RDCDisponível em:http://www.colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/10126...


Artigo – Agora no Vale – Divórcio e dissolução de união estável em cartório: como funciona?
17 de setembro de 2020
Artigo – Agora no Vale – Divórcio e dissolução de união estável em cartório: como funciona?

Por Rui Carlos PietschmannA praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, seguran&cc...


IBDFAM: TERCEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVEM SER PARTILHADOS
16 de setembro de 2020
IBDFAM: TERCEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVEM SER PARTILHADOS

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, ante...


STJ - Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
15 de setembro de 2020
STJ - Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do deve...


Clipping – IstoÉ - Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
14 de setembro de 2020
Clipping – IstoÉ - Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da he...


Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória
11 de setembro de 2020
Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem...