Serviços extrajudiciais ganham regramento modernizado
21 de janeiro de 2020
Serviços extrajudiciais ganham regramento modernizado

O Poder Judiciário lançou nesta segunda-feira, 20/1, a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) do Rio Grande do Sul. A cerimônia no Palácio da ...


Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Por Luciana Gouvêa
21 de janeiro de 2020
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Por Luciana Gouvêa

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vêm ganhando espaço e agilizando os pro...


Você está exatamente onde precisa estar
20 de janeiro de 2020
Você está exatamente onde precisa estar

Jornal ABC - 18-01, por JFBFAo olhar daqui de janeiro todos esses meses de 2020 em branco, é inevitável fazer uma autoavaliação dos caminhos, ações e atitudes...


CGJ/RS publica Provimento Nº 01/2020 e institui novo texto da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
20 de janeiro de 2020
CGJ/RS publica Provimento Nº 01/2020 e institui novo texto da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

Clique aqui e confira íntegra do documento. Fonte: Assessoria de ImprensaDisponível em:http://www.colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/8754...


A relativização da ineficácia das garantias em incorporação imobiliária
20 de janeiro de 2020
A relativização da ineficácia das garantias em incorporação imobiliária

Por Maurício Barros RegadoMesmo com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas construtoras se socorrem aos agentes financeiros para buscar crédito e assim viabilizar a incorpor...


SENADO: CONTAS E ARQUIVOS DIGITAIS PODERÃO SER INCLUÍDOS NA HERANÇA
17 de janeiro de 2020
SENADO: CONTAS E ARQUIVOS DIGITAIS PODERÃO SER INCLUÍDOS NA HERANÇA

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser ins...


ANOREG/BR E INSTITUTOS MEMBROS SE REÚNEM NO CNJ PARA DAR CONTINUIDADE AOS DEBATES DA AGENDA 2030
17 de janeiro de 2020
ANOREG/BR E INSTITUTOS MEMBROS SE REÚNEM NO CNJ PARA DAR CONTINUIDADE AOS DEBATES DA AGENDA 2030

Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUNa tarde desta quarta-feira (15.01) a Associaç&...


CÂMARA: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE FAMÍLIA PODERÁ SER FEITA POR VIDEOCONFERÊNCIA
16 de janeiro de 2020
CÂMARA: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE FAMÍLIA PODERÁ SER FEITA POR VIDEOCONFERÊNCIA

O Projeto de Lei 6004/19 autoriza explicitamente o uso de recursos de áudio e vídeo para viabilizar processos de mediação à distância envolvendo questõe...


Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
16 de janeiro de 2020
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva

Por Tadeu RoverA pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a tí...


CNB/RS publica 12ª edição da Revista Notariado Gaúcho
15 de janeiro de 2020
CNB/RS publica 12ª edição da Revista Notariado Gaúcho

Clique aqui e confira a íntegra da 12ª edição da Revista Notariado Gaúcho. Edições anteriores também estão disponíveis atrav&ea...


A fração ideal como vetor de referência na definição da cota de condomínio
15 de janeiro de 2020
A fração ideal como vetor de referência na definição da cota de condomínio

Vander Ferreira de Andradeo Código Civil Brasileiro, em norma de caráter cogente (art. 1336), determina que todo condômino deve arcar com tais despesas, mediante o pagamento da cot...


PORTAL EBC: SAIBA MAIS SOBRE DIREITO DE HERANÇA E TESTAMENTO
14 de janeiro de 2020
PORTAL EBC: SAIBA MAIS SOBRE DIREITO DE HERANÇA E TESTAMENTO

Ouça a entrevista com o advogado Nereu Domingues, especialista em direito societário, tributário, fusões e aquisições, famílias e sucessõesA mor...


Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
14 de janeiro de 2020
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade

A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estran...


CÂMARA: PROPOSTA ADIA PARA 2022 A VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
13 de janeiro de 2020
CÂMARA: PROPOSTA ADIA PARA 2022 A VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os itens entrar...


Clipping – Conexão Corporativa - Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos
13 de janeiro de 2020
Clipping – Conexão Corporativa - Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos

Segundo estudos, Judiciário já economizou 5,8 bilhões de reais com a realização dos atos pelos cartórios de notasNo dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, ...


CÂMARA: LEI QUE CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA É SANCIONADA
10 de janeiro de 2020
CÂMARA: LEI QUE CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA É SANCIONADA

Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei. Um deles é o dispositivo que obrigava sessões especiais de cinemaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-fe...


ITI: CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL É ALIADA NA MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL
10 de janeiro de 2020
ITI: CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL É ALIADA NA MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL

O processo de modernização da Imprensa Nacional (IN) inicia o ano de 2020 com mais uma novidade na área digital. A partir de 2 de janeiro, o envio dos textos para a publicaç...


VALOR ECONÔMICO: COMO FUNCIONA A PARTILHA DE IMÓVEL ENTRE MÃE E FILHOS?
08 de janeiro de 2020
VALOR ECONÔMICO: COMO FUNCIONA A PARTILHA DE IMÓVEL ENTRE MÃE E FILHOS?

Mãe do leitor não deixa de ser coproprietária mesmo após casar-se novamenteMeu pai morreu e deixou cinco filhos. A minha mãe se casou novamente e agora ela quer vend...


O IMPARCIAL: NASCIMENTO EM 29/02 REQUER REGISTRO NA DATA CORRETA
08 de janeiro de 2020
O IMPARCIAL: NASCIMENTO EM 29/02 REQUER REGISTRO NA DATA CORRETA

Os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV)O ano de 2020 é bissexto, ou seja, tem...


Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
07 de janeiro de 2020
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da...


ARTIGO: USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS: UM DIREITO DE HERANÇA – POR CÍNTHYA BASTOS POLASTRELI
06 de janeiro de 2020
ARTIGO: USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS: UM DIREITO DE HERANÇA – POR CÍNTHYA BASTOS POLASTRELI

Usucapião que tanto ouvimos falar é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse longa, duradoura, mansa e pacífica, como se dono f...


MIX VALE: APÓS REGISTRO NO CARTÓRIO DO BEBÊ, INSS IRÁ PAGAR AO BENEFICIÁRIO O AUXÍLIO MATERNIDADE
06 de janeiro de 2020
MIX VALE: APÓS REGISTRO NO CARTÓRIO DO BEBÊ, INSS IRÁ PAGAR AO BENEFICIÁRIO O AUXÍLIO MATERNIDADE

Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao Beneficiário o Auxílio Maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concess&ati...


Câmara - Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
06 de janeiro de 2020
Câmara - Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispo...


ARTIGO: O QUE GUGU PODE NOS ENSINAR SOBRE SUCESSÃO PATRIMONIAL? – POR NEREU DOMINGUES
06 de janeiro de 2020
ARTIGO: O QUE GUGU PODE NOS ENSINAR SOBRE SUCESSÃO PATRIMONIAL? – POR NEREU DOMINGUES

Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e as suas disposições deixadas em testamento. Que tal fazer uma reflexão sobre a sua pr&oa...


CONJUR: ANO FOI MARCADO POR UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO PAÍS
06 de janeiro de 2020
CONJUR: ANO FOI MARCADO POR UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO PAÍS

Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da quantidade de afazeres - de lazer o...


Imóvel irregular perde um terço do valor
06 de janeiro de 2020
Imóvel irregular perde um terço do valor

Adquirir um imóvel costuma ser o investimento mais expressivo que uma pessoa faz na vida, mas, estranhamente, ignora-se que o bem pode vir a perder até 35% do valor de mercado por falhas...


AL/RS: Estado permitirá parcelamento de imposto sobre heranças e doações
06 de janeiro de 2020
AL/RS: Estado permitirá parcelamento de imposto sobre heranças e doações

Atendendo uma reivindicação do deputado Gabriel Souza (MDB), o governo do Estado publicou, na última sexta-feira, 20 de dezembro, o decreto nº 54.939, que inclui a opç...


G1: Enzo Gabriel e João Miguel são os nomes mais registrados no Brasil em 2019
06 de janeiro de 2020
G1: Enzo Gabriel e João Miguel são os nomes mais registrados no Brasil em 2019

Enzo Gabriel é bicampeão e lidera ranking desde 2018. Levantamento inclui dados dos cartórios de Registro Civil do país.Enzo Gabriel, João Miguel e Maria Eduarda for...


Réveillon e libertação
30 de dezembro de 2019
Réveillon e libertação

Jornal ABC - 29-12, por JFBFNelson Mandela disse: “Quando eu saí em direção ao portão que me levaria à liberdade, eu sabia que, se eu não deixasse minha...


CONJUR: HOMEM QUE MORA EM IMÓVEL DO CASAL DEVE PAGAR ALUGUEL DE EX-MULHER
26 de dezembro de 2019
CONJUR: HOMEM QUE MORA EM IMÓVEL DO CASAL DEVE PAGAR ALUGUEL DE EX-MULHER

Se uma pessoa está usando um imóvel que pertence igualmente a ela e a outra, deve pagar metade dos gastos desta com moradia. Esse foi o entendimento da 5ª Vara Cível de Santo...


ARTIGO: DO DIVÓRCIO E DA SIMULAÇÃO PARA PREJUDICAR A PARTILHA DE BENS – POR THIAGO CARDOSO PENA
26 de dezembro de 2019
ARTIGO: DO DIVÓRCIO E DA SIMULAÇÃO PARA PREJUDICAR A PARTILHA DE BENS – POR THIAGO CARDOSO PENA

A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.A derrocada de um projeto de vida...


CÂMARA: PROJETO INCLUI OMISSÃO DE MUDANÇA DE SEXO ENTRE HIPÓTESES DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO
23 de dezembro de 2019
CÂMARA: PROJETO INCLUI OMISSÃO DE MUDANÇA DE SEXO ENTRE HIPÓTESES DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO

O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um dos cônjuges, da condição de transgenitaliza&cc...


NOVIDADE – NOTARIADO INICIA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM FICHAS DE APOIAMENTO DO TSE
20 de dezembro de 2019
NOVIDADE – NOTARIADO INICIA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM FICHAS DE APOIAMENTO DO TSE

Disponível em:https://www.notariado.org.br/novidade-notariado-inicia-reconhecimento-de-firma-em-fichas-de-apoiamento-do-tse/...


SENADO: PROJETO CRIA LICENÇA PARENTAL COMPARTILHADA
20 de dezembro de 2019
SENADO: PROJETO CRIA LICENÇA PARENTAL COMPARTILHADA

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constitui&cced...


Projeto de lei pretende punir fraude em processo de partilha de bens
19 de dezembro de 2019
Projeto de lei pretende punir fraude em processo de partilha de bens

O Projeto de Lei 2.452/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), acrescenta à Lei 10.406/2002 para dispor sobre a fraude na partilha de bens por dissolução do casame...


TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho
19 de dezembro de 2019
TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB determinou a anulação de um casamento a pedido do marido que foi enganado pela esposa sobre a p...


MIGALHAS: CONSTRUTORA DEVERÁ PAGAR ALUGUÉIS A COMPRADOR POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
18 de dezembro de 2019
MIGALHAS: CONSTRUTORA DEVERÁ PAGAR ALUGUÉIS A COMPRADOR POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL

Decisão é da 5ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GOConstrutora deverá pagar lucros cessantes relativos aos aluguéis de comprador por causa do...


Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
18 de dezembro de 2019
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado

Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque julgados pelo Superior Tribunal de Ju...


Comunicado - Expediente Diferenciado
18 de dezembro de 2019
Comunicado - Expediente Diferenciado

Caro cliente,Informamos que, nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 01 de janeiro, não haverá expediente no tabelionato conforme Consolidação Normativa Notarial e Registral &nda...


Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030
17 de dezembro de 2019
Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030

Entidades devem apresentar propostas e ações em desenvolvimento para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU em novo encontro no mês de janeiroBrasí...


ITI: Com assinatura digital ICP-Brasil, diploma universitário chega ao século XXI
17 de dezembro de 2019
ITI: Com assinatura digital ICP-Brasil, diploma universitário chega ao século XXI

O formato digital do diploma universitário foi anunciado pelo Ministério da Educação - MEC nesta semana e faz uso da certificação digital no padrão da ...


TST: PRAZO PARA FILHAS RECLAMAREM DIREITOS APÓS A MORTE DO PAI COMEÇA A CONTAR AOS 16 ANOS
16 de dezembro de 2019
TST: PRAZO PARA FILHAS RECLAMAREM DIREITOS APÓS A MORTE DO PAI COMEÇA A CONTAR AOS 16 ANOS

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idadeA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de duas filhas gê...


MIGALHAS: DIVORCIADA TEM NEGADA PENSÃO POR MORTE POR FALTA DE PROVAS DE RECONCILIAÇÃO
16 de dezembro de 2019
MIGALHAS: DIVORCIADA TEM NEGADA PENSÃO POR MORTE POR FALTA DE PROVAS DE RECONCILIAÇÃO

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimentoA 1ª câmara de Direito Públ...


GAÚCHA ZH: POR QUE UM PORCO DE ELDORADO DO SUL TEVE SUA IDENTIDADE RECONHECIDA EM CARTÓRIO
13 de dezembro de 2019
GAÚCHA ZH: POR QUE UM PORCO DE ELDORADO DO SUL TEVE SUA IDENTIDADE RECONHECIDA EM CARTÓRIO

Com dois meses de vida, o porquinho chamado Pingo de Compaixão foi encontrado por uma família às margens da BR-290, na altura de Charqueadas, enrolado em...


Câmara - Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo
13 de dezembro de 2019
Câmara - Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador n&...


Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
12 de dezembro de 2019
Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ

O condomínio pode cobrar taxa de manutenção de proprietário que não concordou explicitamente com o gasto, caso este vínculo esteja estabelecido no contrato-pa...


Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
12 de dezembro de 2019
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado que a dívida contraída foi em ...


Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel
11 de dezembro de 2019
Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento recurso de incorporadora condenada ao pagamento de compensação por danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de im&o...


Câmara: Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
11 de dezembro de 2019
Câmara: Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição

Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladorasA Comiss...


Câmara: Aprovado projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira
10 de dezembro de 2019
Câmara: Aprovado projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes propriedades em faixa de fronteira o...