Trabalho
silencioso, mas de incomparável relevância. Assim são os serviços notariais e
registrais brasileiros e seus profissionais. As serventias extrajudiciais, mais
conhecidas como “cartórios”, são regidas pela Lei Federal nº 8.935/1994 e
tratam-se de serviços públicos, delegados à iniciativa privada.
Importante
ferramenta para exercer a cidadania no dia a dia de uma sociedade, os cartórios
estão presentes em diversos momentos da vida de um cidadão, como no registro de
nascimento, no contrato de compra e venda de um automóvel, no registro de um
imóvel, na autenticação de um documento, no protesto de dívidas, no registro de
uma empresa, entre outros atos. Seus profissionais, os notários e
registradores, assumem a responsabilidade da titularidade de um cartório
somente após aprovação em rigoroso concurso público, realizado pelos Tribunais
de Justiça estaduais e fiscalizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Desde a
Constituição Federal de 1988, os cartórios são administrados por bacharéis em
Direito e os concursos contemplam fases, como prova de múltipla escolha, prova
dissertativa, oral, exame de títulos e psicotécnico. Embora a atividade seja de
natureza privada, os serviços são fiscalizados constantemente e subordinados à
Leis, Resoluções e Provimentos, publicados por todas as esferas públicas.
Neste 18
de novembro, data marcada pela Lei nº 11.630/2007 para homenagear esses
profissionais, as entidades de classe extrajudiciais gaúchas relembram a
importante missão da garantia da segurança jurídica oferecida pelos cartórios.
É um dia também para refletir sobre o papel de notários e registradores no
desafio de uma classe que vive sob constantes atualizações, adaptando-se sempre
a novas tecnologias.
Para o
presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul
(Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, os notários e registradores são agentes
da paz social, que promovem a cidadania e a garantia dos direitos dos cidadãos
de forma desjudicializada, e atuam na transformação positiva da sociedade. “A
importância desta data é também para promover a valorização da classe e a
conscientização da população sobre o caráter essencial da nossa missão. O
Direito Notarial e Registral passa por profunda transformação. Registros e
escrituras eletrônicas já são realidade”.
Sidnei
Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), enfatiza que os profissionais extrajudiciais
auxiliam pessoas na concretização de sonhos, sejam eles de natureza patrimonial
ou pessoal. “Todos os dias são dias de notários e registradores, visto a
importância da atividade para a vida em sociedade. A segurança proporcionada
pelos profissionais reflete na credibilidade quando se trata de serviços
públicos. Evidenciou-se ainda mais tal importância nesse momento de pandemia,
onde serviços essenciais permaneceram sendo realizados”.
Da mesma
forma, a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul
(IRIRGS), Denize Alban Scheibler, também caracteriza a atividade como uma fonte
de consolidação de sonhos. "A nossa profissão concretiza conquistas
inesquecíveis na vida das pessoas. Além disso, é indispensável para o avanço da
economia gaúcha e brasileira. Somos o alicerce que garante a segurança jurídica
e o relacionamento justo entre todos. É uma grande responsabilidade, que nos
honramos de cumprir com êxito, eficácia e muita qualidade”.
O
presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS),
Flávio Bueno Fischer, lembra da importância da atuação conjunta dos notários e
registradores para garantir a boa-fé dos negócios jurídicos e o rechaço da
fraude. “Quanto mais complexa a sociedade, maior a gama de negócios jurídicos a
vincular pessoas e contribuir para o progresso econômico, maior será também a
importância dos notários e registradores. O sentido mais nobre da atividade
está no usuário. A atuação integrada é imprescindível para uma prestação de
serviço completa e com excelência”.
A
integração também tecnológica dos profissionais extrajudiciais e seu papel
enquanto vetores do desenvolvimento socioeconômico é lembrada pelo presidente
do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José
Carlos Guizolfi Espig. “A cada dia, vemos a categoria notarial e registral cada
vez mais engajada na evolução tecnológica e, com isso, aproximando as
serventias dos usuários, por meio das centrais de serviços eletrônicos e das
plataformas digitais, visando e garantindo o pleno acesso ao Direito de
Cidadania”.
O
presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul
(Iepro/RS), Romário Pazutti Mezzari, também enfatizou a utilização das
plataformas digitais pelo notários e registradores. “Os notários e
registradores são profissionais detentores de fé pública, que oferecem
credibilidade e segurança para os cidadãos, atuando com plataformas digitais,
oferecendo um serviço de ponta, cada vez mais moderno, trazendo celeridade,
agindo na prevenção e evitando a judicialização das relações de um modo geral”.
Já o
presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco,
ressalta o caráter preventivo da atividade e o fato de, apesar de já existir
por muitos anos, ser regulamentada apenas em 1994 no Brasil. “Nossa atividade,
como profissionais do Direito dotados de fé pública, garante a publicidade,
autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Somos agentes da comunidade e essa
garantia está sustentada na independência do notário ou registrador. Nossos
serviços agem preventivamente, como uma vacina jurídica contra a lide”.
A
prevenção do litígio também é ressaltada pelo presidente do Sindicato dos
Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Calixto Wenzel. “Esta
classe trabalha dia a dia para garantir direitos e cidadania à sociedade,
sempre acompanhando suas mudanças e evoluindo. Afirmo com segurança: o meio
notarial e registral é composto por pessoas seriamente comprometidas e
batalhadoras, apaixonadas pela atividade que exercem”.
A
presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e
Registradores (Coopnore), Margot Virginia da Silva, relembra que a instituição
também tem motivos a mais para celebrar, pois comemora 15 anos nesta data.
“Comemorar nos remete a celebrar presencialmente, com afagos, abraços. Não
podemos fazê-lo. Em 2020, as circunstâncias não permitiram, mas a data merece
ser celebrada. Cada conquista acontece em virtude da excelência de seus
protagonistas. Assim o são os notários e registradores”.
Marco
Antônio da Silva Domingues, presidente do Instituto de Registro de Títulos e
Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RS), também reafirma a importância da
atividade notarial e registral: “Saudamos esses bravos profissionais que cuidam
diuturnamente da segurança jurídica, da cidadania e do patrimônio da nação
brasileira".
Presidente
da Associação dos Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões (ARN),
Sérgio Mersserschmidt, salienta: “São profissionais que atuam registrando,
averbando e atribuindo publicidade, segurança e eficácia jurídica aos atos e
fatos ocorridos na vida dos cidadãos na sociedade”.
Ricardo
Guimarães Kolett, presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio
Grande do Sul (fundação Enore) conclui: “Que este dia seja de reconhecimento,
respeito e admiração pelos profissionais que desempenham a crucial missão de
dar segurança aos atos jurídicos”.
Uma homenagem das entidades de classe notariais e registrais gaúchas aos profissionais extrajudiciais. Notário e registrador: Parabéns pelo seu dia!
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