Na Grécia, a profissão de notário é reconhecida pela sua função de garantir a legalidade e pelo prestígio perante a sociedade. Confira a entrevista do jovem notário Christos Gkitshs, da cidade grega de Kastoria, que participou da Universidade do Notariado Mundial.

CNB-CF - Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Christos Gkitshs - Para exercer a profissão de notário na Grécia, é preciso passar por exames realizados a cada ano pelo Ministério da Justiça que visam selecionar profissionais para ocupar os lugares de notários que foram transferidos ou que tenham morrido. Cada candidato tem que ter pelo menos 28 anos de idade e precisa ter experiência prévia como advogado por pelo menos dois anos. Esses exames também são aplicados aos notários que querem transferência. Aprovado nos exames, o notário vai para um estágio organizado pela Câmara para aprender mais sobre a profissão.

CNB-CF - Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Christos Gkitshs – As atas notariais não são conduzidas por via eletrônica. Cada cartório tem uma assinatura digital, que será usada para assinar cópias dos atos e enviá-las para o cadastro ou o registro de propriedades. Mas isso ainda não é usado. As atas notariais são formalizadas pelas partes no papel e na frente do notário.

CNB-CF - Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País?

Christos Gkitshs - Para a maioria das pessoas, a figura do notariado garante a legalidade, a regularidade e um elevado nível de segurança no que tange a transações econômicas e de propriedade. Os notários também são reconhecidos como profissionais que detêm um alto nível de responsabilidade e prestígio na sociedade.

CNB-CF - Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País? Por população, serviço de demanda ou por lei?

Christos Gkitshs - A competência regional de um notariado é indicado por lei. Mas a competência e o total de notários podem ser alterados de acordo com alguns critérios, por exemplo, o aumento da população da região. De acordo com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), desde 2011, pela lei n. 3919 sobre a liberalização de serviços de advogados e outras profissões, 400 postos de notários foram criados em todos os país, a maioria deles nas cidades mais populosas. Este foi um enorme aumento durante a crise econômica, que afetou a propriedade, o imobiliário, as construções e operações em todo o país, bem como as profissões ligadas a essas áreas, especialmente notários e todos os tipos de engenheiros.

CNB-CF - Quais ensinamentos da Universidade do Notariado Mundial você pode aplicar em seu país e compartilhar com seus colegas?

Christos Gkitshs - A Universidade do Notariado Mundial ofereceu uma grande experiência e conhecimentos sobre os sistemas e práticas notariais em diferentes países de todo o mundo. A maioria dos conhecimentos úteis obtidos foram sobre o regulamento europeu, a jurisdição e a lei aplicável em matéria de sucessões, além do certificado sucessório europeu, o papel do notário em algumas instituições de direito da família e adoções, especialmente porque a Grécia é um membro da União Europeia. Também foi muito interessante ser informado sobre como os outros países utilizam as instalações eletrônicas e digitais.

Por Ricardo Henrique Alvarenga Cunha, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Saltinho