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Reconhecido como o mais importante evento destinado a notários e registradores no País, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado neste ano, no período de 27 a 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE)
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o Congresso tem como principal intuito promover a troca de experiências sobre temas atuais e relevantes do setor, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores.
Foi realizada na noite de quarta-feira (27), a abertura solene do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (ANOREG/SE). O evento reuniu cerca de 700 pessoas no Sônia Lima Loft, em Aracaju.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário e teve a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille, proferindo a palestra magna de abertura.
Os discursos foram iniciados com a palavra do presidente da ANOREG/SE, Henrique Maciel, que fez uma análise sobre a ampliação da atuação dos cartórios em benefício do cidadão e a necessidade da instituição mergulhar nesta nova fase exigida pela sociedade atual: o uso intenso da tecnologia para dotar as serventias de agilidade, com menor custo e mais qualidade no atendimento ao usuário.
Henrique Maciel
Presidente da Anoreg/SE
“Registro Digital, Certidão Eletrônica, Transferência Online de Dados, Certificação Digital e Centrais Eletrônicas estão nos integrando ao que antes eram ilhas isoladas, nos transformando em blocos interligados, globalizados. Tudo a serviço de um cidadão mais perfeccionista, mais exigente, mais conhecedor. Um cidadão digital”, disse o presidente.
Henrique Maciel destacou também a importância do poder Judiciário na evolução da atuação dos cartórios, ao utilizá-los como instrumentos que colaboram com a desjudicialização e a desburocratização do país. Em especial, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na figura do seu presidente, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, por seu empenho e sensibilidade às causas judiciárias e cartorárias.
A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, corregedora do Tribunal de Justiça de Sergipe, bem como sua equipe, também foram lembradas no discurso do presidente da ANOREG/SE, pela visão e compromisso com a evolução dos serviços prestados pelo TJ e pelos cartórios.
Por fim, Henrique Maciel agradeceu aos notários e registradores sergipanos pela confiança depositada em sua gestão, colaborando na busca de soluções para a classe, com avanços e adequações.
Em seguida falou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille, que convidou os cartórios extrajudiciais a participarem das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, incluído no planejamento do Poder Judiciário. O volume de informações contidas nos cartórios e que podem colaborar com as políticas públicas é único e, segundo a conselheira, de utilização imediata.
Claudio Marçal – presidente da ANOREG/BR
O presidente da ANOREG/BR, Claudio Marçal, destacou inicialmente a parceria com a ANOREG/SE para a realização do Congresso. Em seguida abordou a digitalização dos cartórios, afirmando que a agenda do governo federal sinaliza para uma mudança na atividade extrajudicial neste quesito. Ele provocou ainda um questionamento sobre como os cartórios irão se posicionar com a novas demandas da sociedade. Já sobre o processo de desjudicalização no país, concluiu afirmando que os cartórios são hoje a desburocratização do Brasil.
Os pronunciamentos foram concluídos com a saudação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, aos presentes, convidando todos os visitantes a conhecerem a cidade definida por ele como “a mais charmosa capital do país”.
A solenidade foi concluída com a entrega de placas em homenagem a personalidades presentes. Foram agraciadas a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille, o desembargador e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz Mendonça, os ex-presidentes da ANOREG/SE, Carlos Roberto Sales de Menezes e Estelita Nunes de Oliveira, o presidente da ARPEN/BR, Arion Cavalheiro Júnior, e o presidente da ANOREG/BR, Claudio Marçal.
Hoje dia 29 de novembro durante o Painel VI – OS CARTÓRIOS E A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Maurício Coelho – Assessor Especial do ITI, apresentará o trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto de Tecnologia da Informação, a evolução da ICP-Brasil e a interligação com os serviços dos Cartórios. No mesmo painel, Ronaldo Lemos (Advogado e Professor de Direito da Informática da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)) falará sobre a transformação digital no Brasil e no mundo.
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