O Tabelionato de Notas é um grande parceiro do Agronegócio.
Praticamente todos os títulos do setor passam por esse tipo cartório, seja para
constituição do próprio título, como é o caso da escritura para constituição de
hipoteca, seja para escritura para constituição de crédito rotativo.
Esse tipo de serventia também oferece serviços de reconhecimento
de assinaturas, autenticações, procurações e testamentos.
O setor conta com a eficiência da serventia para dar celeridade
aos negócios e segurança jurídica aos envolvidos, já que qualquer ato
relacionado com o setor, seja de compra e venda, empréstimos com garantias
hipotecárias, com alienação fiduciária, reconhecimento de firma, ou qualquer
outro ato público, são praticados pelos notários.
A escritura pública de garantia hipotecária, de confissão de
dívida com garantia hipotecária ou alienação fiduciária, por exemplo, são
utilizadas pelos produtores rurais para a contratação de empréstimos com juros
mais baixos, possibilitando o aumento nos investimentos da produção, fazendo
com que o setor agropecuário cresça cada vez mais.
Outro serviço disponibilizado pelo Tabelionato de Notas e muito
aplicado pelos produtores rurais é a ata notarial, usada para vários casos
como: prova de entrega de safras, de maquinários, atestado de que não foi
o proprietário quem deu causa ao incêndio na propriedade, nas possíveis
invasões de terra, em questões ambientais de relevância na propriedade, entre
outros atos.
A ata também ajuda os proprietários de imóveis rurais a não
travar seus negócios e a economizar, devido à celeridade do procedimento na via
extrajudicial e aos baixos custos comparados com os da via judicial. Além
disso, desafoga o Judiciário e gera economia ao Estado.
As procurações públicas, muito utilizadas no setor agropecuário
para as representações necessárias entre os sócios ou familiares, também podem
ser feitas nas serventias. Pelo seu alto nível de importância, as procurações
precisam ser bem elaboradas e minuciosamente conferidas, pois, em sua grande
maioria, tratam de negócios onde envolvem valores muito expressivos, dos quais
é necessário se revestir de ampla segurança jurídica.
O cartório também oferece o serviço de escrituras de divisão
amigável, solução para as famílias rurais que desejam separar suas
propriedades, ficando uma área para cada integrante da família, e por meio da
escritura de divisão, conseguem determinar qual área vai ficar para cada, sem
precisar gastar com imposto de transmissão, como seria em uma necessária
permuta de partes ideais, caso separassem as terras ainda como condôminos.
Por fim, ainda para facilitar a vida dos produtores rurais e
tornar os processos ainda mais ágeis e fáceis, os tabelionatos de notas lançaram,
recentemente, a plataforma e-Notariado,
na qual é possível realizar atos notariais eletrônicos à distância, por meio de
videoconferência.
A iniciativa proporciona economia de tempo e dinheiro para
serviços como escrituras de compra e venda de imóveis, doações, divórcios,
inventários e procurações.
Fonte: Crypto ID
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