A primeira reunião de trabalho do ano da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) foi realizada, no dia 9 de abril, em Brasília, e contou com a presença das principais entidades nacionais de notários e registradores. O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil foi representado pelo vice-presidente Filipe Andrade Lima Sá de Melo.

O tema principal da discussão foi o cumprimento à Ação 12, que visa integrar notários e registradores no combate e prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.n Os responsáveis pela coordenação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF), foram representados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento, e o procurador federal Rafael Brum Miron.

A Enccla, criada em 2003, tem como objetivo somar esforços e melhorar a integração e a atuação dos diversos órgãos e entidades públicas e privadas envolvidos com a temática, além de buscar soluções concretas para esses problemas. Sua principal função é definir as diretrizes e as políticas públicas voltadas à atuação contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, executando – anualmente – um planejamento das Ações que serão realizadas no ano seguinte. Confira aqui a lista de ações para o ano de 2019.

Entre as entidades extrajudiciais que participaram da reunião, além do CNB/CF, estava a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil).

Texto e edição: Ascom CNB/CF