Dados foram divulgados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado
Desde
março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito a transgêneros e
transexuais, 260 pessoas realizaram mudança de nome e sexo em
cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul. Os
dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela Associação dos Notários e
Registradores do Rio Grande do Sul, em razão ao Dia Nacional da Visibilidade
Trans.
Conforme a associação,
desde a decisão do STF, não é mais necessária a cirurgia de mudança de sexo e autorização judicial para
alteração de nome e sexo nos documentos de identidade. O
processo pode ser realizado nos cartórios, com apresentação de documentos de
identificação, endereço e certidões judiciais. Por fim, o oficial de registro
realiza uma entrevista com o interessado.
Dessas 260 alterações, 147 foram do gênero masculino para feminino e outros 113 do feminino para masculino. A maioria (248) foi apenas em Porto Alegre. Em todo o Brasil, o número total de procedimentos é de 6.068.
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