Com dois meses de vida, o porquinho chamado
Pingo de Compaixão foi encontrado por uma família às margens da BR-290, na
altura de Charqueadas, enrolado em trapos de pano. Diagnosticado com
paralisia nas patinhas traseiras em função de um rompimento medular –
resultado de uma possível queda de um caminhão de abate
de animais – hoje, com cerca de seis meses, ele teve sua
identidade reconhecida em cartório. A certidão de guarda de animais
domésticos foi emitida na última sexta-feira (6).
Agora, o suíno tem os mesmos direitos dos pets. Ou, de maneira análoga,
reservando as devidas proporções, tem os direitos de uma criança.
A advogada animalista Renata Fortes explica que a certificação das
liberdades do porquinho pode ser aplicada a todo e qualquer animal. A exceção
são os bichos silvestres, que precisam, anteriormente, da liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para
viverem em casas.
Segundo Renata, o reconhecimento protege o animal, principalmente em casos de
divórcio dos tutores. Nessas situações, seria possível até mesmo exigir o
pagamento de pensão e o estabelecimento de horários e de dias de
visitação.
— Esse tipo de ação não é inédita, muitos casais fazem com seus cães e
gatos. A sociedade é que acha estranho encarar animais de
produção (suínos, aves, bovinos, equinos) como passíveis de
atenção, carinho e empatia. O sistema jurídico não faz distinção entre os
animais, as pessoas é que separam os bichos entre aqueles que são e os
que não são dignos de respeito e direitos — pontua a
advogada, que ressalta que o processo de reconhecimento da identidade do
animal demora cerca de quatro dias.
Após ser achado em meio ao vai e vem de carros, o porquinho Pingo foi
encaminhado para a organização não governamental (ONG) Santuário
Voz Animal, sediada em Eldorado do Sul e que abriga animais
domésticos abandonados e também aqueles que são fruto de exploração. Lá, os
voluntários passaram a levá-lo ao veterinário, localizado em Porto Alegre, para impedir o desenvolvimento
de possíveis infecções.
Nos três primeiros – e mais intensos – meses de fisioterapia, ele ficou em
quatro casas de passagem de diferentes pessoas que se sensibilizaram com sua
história. Superada esta fase, o porquinho ainda não voltou a andar, mas foram
criadas facilidades para sua locomoção na entidade onde mora.
Por conseguir usar as patas dianteiras, os voluntários da ONG realizaram um
mutirão para construir uma casinha para ele, bem como
colocaram areia e grama nos lugares onde o suíno circula. Fernando
Antunes, voluntário que ajuda nos cuidados com o bichinho, conta que Pingo
traz grandes ensinamentos.
— Geralmente, não temos senso empático com animais de produção, mas o
Pingo nos mostra que esses bichos também têm sentimentos e inteligência
emocional. Os porcos não diferem dos pets que temos em casa e ele nos mostra
isso por meio de brincadeiras, das lambidas e do carinho que nos dá. Ele nos
ensina muito, é quase um porquinho ativista — brinca
Antunes.
Voluntário no Santuário Voz Animal desde 2017 e advogado que deu início ao
processo do registro do suíno, Rogério Rammé afirma que a obtenção da
certidão de guarda de animal doméstico tem como objetivo propor a
reflexão sobre o modo como a sociedade se relaciona com os bichos.
— O Pingo se tornou um personagem importante da causa animal, ao
atribuir a ele a natureza de animal de estimação, e não de produção, queremos
propor uma reflexão e mostrar que todos os animais são iguais — diz ele
se referindo ao artigo 225, inciso 7° da Constituição Federal.´
Doações para ONG
A ONG Santuário Voz Animal atende, aproximadamente, 300 animais. São
consumidas mais de 10 toneladas de comida mensalmente. Para conseguir atender
todos os bichos – que vão de aves a cavalos – a entidade aceita doações.
Para mais informações, acesse o perfil de Instagram e Facebook da instituição.
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