- 55 (51) 3594.1922
- Como chegar?
A Secretaria de Documentação do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa
e Difusão Documental, lançou a terceira edição do informativo MomentoArquivo.
A publicação
mensal, disponível no site do tribunal, traz relatos rápidos e em linguagem
leve sobre o julgamento de processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ.
São processos cujas decisões marcaram a sociedade brasileira nesses 30 anos de
atividades da corte.
Nesta edição,
o título é Alto lá! Concubina não... Companheira! A
história fala de um processo julgado em 1989, em que se discutia a validade de
doação de parte da herança a uma suposta concubina. O STJ levou em consideração
as transformações sociais para resolver a controvérsia.
Acesse a
página do MomentoArquivo para ler o texto desta
e das outras edições, assim como suas referências.
Fonte: STJ
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