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- Como chegar?
Na última quinta-feira (30.07), o Instituto de Registro de
Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) lançou o
aplicativo “Confia” para
o registro de contratos junto aos Cartórios de RTDPJ do Brasil. O produto foi
criado com o objetivo de levar a registro diversos documentos produzidos por
pessoas físicas e jurídicas, e que hoje, por razões diversas, não chegam aos
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos.
Integrado à Central
RTDPJBrasil, o aplicativo conta com assinatura digital, sistema de confirmação
do cliente, registro do processo de verificação de documentos, além de manter
todos os contratos de cada usuário armazenado em uma única plataforma. O
lançamento do serviços ocorreu com transmissão ao vivo foi realizada pelo canal
do Youtube do IRTDPJBrasil. A gravação está disponível aqui para acesso.
Durante o evento online de
lançamento do aplicativo, que já está disponível para download, o presidente do
IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, afirmou que, ao democratizar o registro público,
pretende diminuir a porcentagem de 90% dos contratos que são firmados no país e
não são recebidos em cartório. “Esses documentos gerados por empresas de
telefonia móvel, de crédito consignado, os contratos de faculdades com os
alunos, nenhum deles é levado ao Registro de Títulos e Documentos. Por isso,
queremos democratizar o acesso e criar uma nova fonte de renda para os
cartórios da especialidade”, disse.
Distribuição de contratos
Após receber o registro
completo no aplicativo, a Confia e a Central RTDPJ vão distribuir os contratos
por meio do CEP dos cartórios cadastrados, dividindo igualitariamente nos
locais com mais de uma unidade. “Queremos levar renda aos RTDs de municípios menores.
Essa necessidade sempre foi um objetivo desde o momento em que assumi a
presidência do Instituto”, declarou Marinho. Em relação aos emolumentos
cobrados pela especialidade para prestação dos serviços, o presidente do IRTDPJ
ressaltou que os cartórios não sofrerão perda de arrecadação ao terem um
contrato registrado por meio da Confia.
“Ninguém perderá rendimento. Em
diversas tabelas de emolumentos dos estados, têm a possibilidade de fazer o
registro para conservação de documento eletrônico e, nesse caso, serão
prestados dessa forma. Já preparamos um projeto de lei para os estados que não
possuem este item na tabela, para que possam aderir”, explicou. Ao tratar do
uso do aplicativo por parte dos próprios cartórios, Marinho reforçou que as
serventias da especialidade devem estimular o cliente a utilizá-lo. “O Confia é
usável pelos cartórios, mas é o cliente que deve usar o aplicativo. Aquele
cidadão que já costuma frequentar a sua serventia, mostre para ele como baixar
o aplicativo”, disse. “Esperamos que seja um precursor entre os cartórios de
RTDPJ e os brasileiros”, concluiu.
As empresas privadas já podem
realizar o download e cadastro no aplicativo Confia, disponível para os
sistemas IOS e Android. No próximo mês, a plataforma também será liberada para
que pessoas físicas façam o envio dos documentos aos Cartórios de RTDPJ.
A Confia
Durante o evento online, Rafael
Candelot, CEO do Grupo Prisma, parceiro do IRTDPJ no desenvolvimento da Confia,
apontou que a ferramenta utiliza os serviços da Central do RTDPJ para
integração, além de propor novos módulos que agreguem praticidade, conveniência
e relação custo-benefício vantajosa, como um ponto entre pessoas jurídicas e
físicas com os cartórios da especialidade. “Uma das vertentes da empresa é
democratizar o certificado digital, mas garantir a segurança jurídica. Para
isso, a assinatura eletrônica no aplicativo conta com a checagem do rosto do
usuário, por meio de uma ‘selfie’, que cruza informações com o documento de
identidade e as demais fotos inseridas”, pontuou.
Candelot afirmou ainda que, até
o momento, foram investidos R$ 4,5 mi na segurança tecnológica da plataforma.
“A nossa certificação digital tem o mesmo padrão de segurança do ICP-Brasil. Na
visão de longo prazo, a Confia poderá envelopar produtos baseados nas tabelas
de emolumentos dos estados para agregar novos serviços, utilizando o registro
do contrato apenas como a base para os demais atos que poderão ser oferecidos
aos clientes”, declarou.
Contatos
O IRTDPJBrasil disponibilizou
um endereço eletrônico específico para tratar de dúvidas sobre o aplicativo: confia@irtdpjbrasil.org.br . Mais
informações sobre a Confia podem ser acessadas no site www.confia.net.br ou no e-mail suporte@confia.net.br .
Fonte: Assessoria de Comunicação
– Anoreg/BR