O XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do
Notariado Jovem do Cone Sul celebram a atividade notarial do país, neste ano,
com temas pertinentes para o segmento e apresentações que comovem os notários e
fomentam a discussão em torno do ofício em diversas regiões do continente.
Acompanhe o que será destaque na programação do evento, de 29 de agosto a 1º de
setembro, na Praia do Forte, na Bahia.
O tema principal “O Notário
Protagonista do Futuro” será assunto no primeiro dia de congresso,
quando será abordada a visão do notário como protagonista de um futuro mais
eficiente e desburocratizado decorrente da inserção do notário na era digital e
maior aproximação do cidadão.
Uma vez que o surgimento da atividade
notarial confunde-se com o surgimento da escrita, portanto, uma profissão
milenar, se faz necessária a discussão sobre o desenvolvimento da profissão que
acompanhou todas as transformações até os dias atuais em meio a evolução
tecnológica.
Confira outros
destaques da programação:
Workshop: Reflexos tributários dos atos notariais
Atividade discutirá a contribuição do
sistema notarial em favor do Poder Público na fiscalização tributária e seus
reflexos diretos nas boas práticas da economia fiscal brasileira.
Workshop: Redação da escritura pública – técnica notarial
Além dos requisitos legais da
escritura pública, deve o notário ser diligente na redação de seus atos. Neste
workshop, serão abordados aspectos da técnica notarial, bem como a boa redação e
emprego correto do português, para que se tenha um ato de fácil e correta
compreensão, auxiliando inclusive na prevenção de litígios.
O notário como agente da desburocratização
Tema de grande relevância no cenário
atual, a burocracia é um procedimento administrativo de execução da atividade
pública e necessária para a sociedade. O cerne do problema sempre foi seu excesso
de burocracia, o que acaba por prejudicar o cidadão. O notário não é e nunca
foi criador da burocracia, e é isso que se pretende discutir neste painel a fim
de buscar alternativas com que o notário possa ser, no exercício diário de sua
atividade, o agente da desburocratização.
A inteligência artificial como ferramenta notarial
O desenvolvimento tecnológico tem
revolucionado a sociedade e de forma rápida, gerando o desaparecimento de
profissões, criação de novas atividades e o desenvolvimento de outras. O
notário tem para si uma grande ferramenta para prestação de seu serviço de
forma célere e moderna. A inteligência artificial é sem dúvida um instrumento
que dará protagonismo ao notariado brasileiro.
Lei Geral de Proteção de Dados
Tema para elucidação sobre a
legislação brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,
inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público
ou privado, e suas implicações no universo notarial.
Workshop e-notariado: o tabelião na era digital – identidade
digital, atos eletrônicos, backup em nuvem e notarchain (blockchain notarial)
A utilização de tecnologia para
ampliar a prestação de serviços notariais para a população. Serão comentadas as
novas iniciativas para o segmento como a plataforma e-notariado, iniciativa do
Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, a certificação de identidade
digital para assegurar atos eletrônicos, o serviço de backup de dados em nuvem
e o uso de cadeia de blocos pública (blockchain) para circulação digital de
documentos notariais criptografados. Neste tema, serão esclarecidas dúvidas
sobre a atuação do notariado em meio digital através do sistema e-notariado.
O notário na prevenção e combate à lavagem de dinheiro
Análise da atuação constante do
notariado como colaborador do sistema administrativo brasileiro para a
prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro através de instrumentos de
controle e fiscalização simultânea de atos notariais.
Regularização urbana e rural – exemplos positivos
Importante tema que discutirá a
participação do notário nos modernos processos de regulamentação fundiária,
trazendo para o mundo jurídico, através da legalização de posse e documentação,
imóveis em áreas urbanas e rurais, tanto de caráter público como privado.
XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul
Em programação paralela ao congresso,
a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul os jovens notários do continente
são convidados a apresentar explanações sobre a contratualização do direito
de família, planejamento sucessório e a atividade notarial no século XXI e
as novas atribuições e tecnologia: o futuro da atividade
notarial. Para mais informações sobre inscrição de trabalhos,
acesse aqui.
Gostou? Programe-se para participar
do XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem
do Cone Sul, de 29 de agosto a 1º de setembro, na Praia do Forte, na Bahia. As inscrições
estão abertas no congressonotarial.com.br.
Texto e edição: Ascom CNB/CF
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