Seguindo uma tendência mundial, a desmaterialização dos processos se torna inevitável nos dias atuais, ou seja, é preciso garantir por meio de criptografia forte a segurança de atos lavrados por tabelionatos no meio digital. Para dar conta disso, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal criou o que chama de Backup em Nuvem e-notariado, um serviço de armazenamento de dados, e o Notarchain, o blockchain dos notários. Essas funcionalidades são serviços integrados à plataforma de modernização de serviços notariais e-notariado, lançada em abril deste ano, e que já conta com mais de 220 tabeliães certificados como Autoridades Notariais aptas para usufruir de todos os serviços. As inovações tecnológicas notariais foram assunto do workshop “E-notariado: o tabelião na era digital – identidade digital, atos eletrônicos, backup em nuvem e Nortarchain”, no XXIV Congresso Notarial Brasileiro, realizado na Bahia.

Ancorado ao e-notariado, os serviços de Backup em Nuvem e Notarchain são soluções para garantir a segurança jurídica de atos eletrônicos e prevenir fraudes. Todo o sistema foi criado por técnicos e especialistas em Tecnologia da Informação juntamente aos notários da diretoria do Colégio Notarial do Brasil, o que assegura que o desenvolvimento tenha sido inteiramente voltado para a conformidade jurídica dos atos. Uma das soluções oferecidas é o armazenamento de dados. O serviço Backup em Nuvem e-notariado “foi desenvolvido para notários, flexível à diversidade do ambiente tecnológico dos tabelionatos de Notas, entregando agilidade e segurança”, garante o diretor de Tecnologia, Marcos De Paola.

 Já o Notarchain é uma rede blockchain exclusiva para tabeliães, onde cada notário é um dos nós de sustentação desse sistema de segurança e troca de dados. Na rede, a criptografia forte que assegura a validade de um documento eletrônico é compartilhada entre os participantes a fim de que não ocorram fraude em nenhuma das pontas. Ou seja, será possível detectar caso algum dos documentos for alterado de forma fraudulenta.

Como explica o professor e diretor de Tecnologia para Microsoft Brasil, Roberto Prado, o blockchain é uma rede onde cada registro de uma transação é armazenada, o que aconteceria se alguém as cadastrasse em uma planilha ou banco de dados. “Mas ao contrário de uma planilha ou banco de dados típico, todos na rede blockchain têm sua própria cópia idêntica. Antes de qualquer transação ser adicionada, alterada ou excluída, cada membro da rede deve concordar com a alteração. Esta imutabilidade torna teoricamente impossível alterar de forma fraudulenta os dados, uma vez que todas as alterações devem ser aprovadas pelo consenso da rede”, esclarece. Tal característica garante a validação dos dados na rede dos notários.

Imagine se, por acaso, um criminoso tivesse acesso a algum dos documentos lavrados por você, na internet, e alterasse o conteúdo sem seu conhecimento. Assim que a versão fraudada for disponibilizada online, a identificação alfanumérica desse documento receberá outro valor, que na validação criptografada entre os usuários da rede permissiva será acusado como algo novo ou alterado. Dessa forma, todos os nós têm controle e proteção sobre aquela informação. O responsável pela modificação também será identificado por sua certificação digital e-notariado, pois sem ela não terá permissão para integrar a rede.

“É muito difícil dizer o que vai ser dessa nova tecnologia, mas a pior coisa é fecharmos os olhos para essa solução. Nós queremos integrar o Notarchain no ciclo de vida do documento eletrônico, e já estamos fazendo isso”, afirma o assessor de Tecnologia, Renato Martini. Atualmente, o projeto inicial conta com cerca de 20 tabeliães. A expectativa é chegar aos 8,6 mil nós.

Saiba como fazer parte do e-notariado e seus serviços

O tabelião de Notas que desejar utilizar o e-notariado precisa, obrigatoriamente, emitir seu certificado digital. O CNB/CF tem promovido eventos em diversas cidades brasileiras para emissão de certificados gratuitamente. Com o certificado e-notariado, que serve como uma identificação digital, o titular poderá tornar-se uma Autoridade Notarial e a partir desse credenciamento emitir certificados aos seus substitutos, funcionários e terceiros. Esse são os primeiros passos para participar da revolução digital nos tabelionatos.

Além de emitir certificados e ter a facilidade de lavrar documentos em meio eletrônico, o tabelião também pode usufruir da validação de documentos pela rede Notarchain e adquirir o serviço de Backup em Nuvem para não sofrer perdas ocasionais. Para participar, o titular deve solicitar seu credenciamento para servicos@notariado.org.br e providenciar a instalação do ambiente da rede em seu tabelionato. Os pré-requisitos básicos para integrar-se às novas tecnologias são previstas no Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os padrões de segurança da informação para tabelionatos. Futuramente, a Lei Geral de Proteção de Dados tornará ainda mais imprescindível a adequação a esse novo ambiente seguro.

O workshop “E-notariado: o tabelião na era digital – identidade digital, atos eletrônicos, backup em nuvem e Nortarchain”, foi realizado no dia 30 de agosto, no XXIV Congresso Notarial Brasileiro, que ocorreu na Bahia. Participaram também o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento; o presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira e o presidente do CNB/DF, Hercules Benício.

Texto: Ascom CNB/CF