Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
15 de agosto de 2018
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora...


Temer sanciona lei que cria sistema de proteção de dados pessoais
15 de agosto de 2018
Temer sanciona lei que cria sistema de proteção de dados pessoais

Empresas públicas e privadas terão 18 meses para se adaptarem. A lei define o que as empresas podem fazer com as informações. As que vazarem serão multadas.O preside...


CNJ: Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos
14 de agosto de 2018
CNJ: Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos

Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. ...


Senado: Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam
14 de agosto de 2018
Senado: Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissã...


Você já tem consciência, agora tome uma atitude
13 de agosto de 2018
Você já tem consciência, agora tome uma atitude

Jornal ABC - 12/08, por JFBFDesde a fundação,  passei a integrar o Observatório Social do Brasil, em Novo Hamburgo, uma organização da sociedade civil que integ...


Recivil: Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis
13 de agosto de 2018
Recivil: Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis

1) Na hipótese de descumprimento do prazo de entrega de imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda ou de compra e venda, é possível cumular a cláusul...


Clipping – O Estado de Minas - Escritura é o único meio que o consumidor tem de se proteger na hora de comprar um imóvel
13 de agosto de 2018
Clipping – O Estado de Minas - Escritura é o único meio que o consumidor tem de se proteger na hora de comprar um imóvel

Cartórios de notas em Minas realizaram mais de 320 mil escrituras públicas nos últimos três anos. Documento é obrigatório para a transferência de bens im...


CSM/SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Falta da prova da posse – Jus possidendi decorrente da propriedade que não se confunde com o jus possessionis – A usucapião extrajudicial tem como pressuposto a prova da posse ad usucapionem, a qual não se confunde com a posse como emanação do domínio (jus possidendi) em razão do proprietário não exercer a posse com o ânimo qualificado de adquirir a propriedade por já ser o titular do domínio – Escritura de cessão de direitos hereditários que tratou da alienação da propriedade e não da posse do imóvel seu objeto – Regular o registro imobiliário não se cogita da aquisição da propriedade por usucapião enquanto meio de sanear vícios do registro – Recurso não provido.
10 de agosto de 2018
CSM/SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Falta da prova da posse – Jus possidendi decorrente da propriedade que não se confunde com o jus possessionis – A usucapião extrajudicial tem como pressuposto a prova da posse ad usucapionem, a qual não se confunde com a posse como emanação do domínio (jus possidendi) em razão do proprietário não exercer a posse com o ânimo qualificado de adquirir a propriedade por já ser o titular do domínio – Escritura de cessão de direitos hereditários que tratou da alienação da propriedade e não da posse do imóvel seu objeto – Regular o registro imobiliário não se cogita da aquisição da propriedade por usucapião enquanto meio de sanear vícios do registro – Recurso não provido.

Apelação nº 1005106-25.2017.8.26.0132Espécie: APELAÇÃONúmero: 1005106-25.2017.8.26.0132Comarca: CATANDUVAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇ...


Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
10 de agosto de 2018
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse pode...


TJ/DFT: JUSTIÇA CONDENA FILHOS POR APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BENS E VALORES DE GENITORA IDOSA
09 de agosto de 2018
TJ/DFT: JUSTIÇA CONDENA FILHOS POR APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BENS E VALORES DE GENITORA IDOSA

O juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou filhos de idosa por apropriação de bens e valores da genitora, indevidamente, com base no artigo 102 do Estatuto do Idoso. A pena de dois a...


SENADO: VAI AO PLENÁRIO COM URGÊNCIA PROJETO QUE PROÍBE CASAMENTO DE MENORES DE 16 ANOS
09 de agosto de 2018
SENADO: VAI AO PLENÁRIO COM URGÊNCIA PROJETO QUE PROÍBE CASAMENTO DE MENORES DE 16 ANOS

O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado na quarta-feira (8 de agosto), na Comissão de Constit...


Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial
08 de agosto de 2018
Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial

Já não é mais novidade que o novo CPC disciplinou e procedimentalizou, em parte, a possibilidade de uma determinada pessoa adquirir a propriedade de um imóvel diretamente e...


Construtora pode reter chaves mesmo se banco diz que imóvel foi quitado
08 de agosto de 2018
Construtora pode reter chaves mesmo se banco diz que imóvel foi quitado

A construtora pode reter as chaves do imóvel se o pagamento integral não tiver sido feito, mesmo que conste como quitado no contrato de alienação fiduciária da Caixa...


Artigo - Novas tecnologias,
07 de agosto de 2018
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher

A 2ª Guerra Mundial chocou o mundo com uma infinidade de atrocidades, com violações gravíssimas aos direitos humanos. Mas, ao mesmo tempo, a 2ª Guerra, diante da combina...


TJ/RJ: TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
07 de agosto de 2018
TJ/RJ: TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, princip...


Clipping – Exame - Posso usar o FGTS na compra de um segundo imóvel?
06 de agosto de 2018
Clipping – Exame - Posso usar o FGTS na compra de um segundo imóvel?

O especialista em crédito imobiliário Marcelo Prata responde dúvida de leitor sobre financiamento de imóveis.Pergunta do leitor: Comprei um imóvel e utilizei o FGTS ...


CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça
06 de agosto de 2018
CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de d&ia...


Câmara: Proposta autoriza protesto de honorários advocatícios
03 de agosto de 2018
Câmara: Proposta autoriza protesto de honorários advocatícios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9142/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que autoriza os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, de...


Cartórios retiraram dois milhões de processos da Justiça desde 2007, aponta estudo
03 de agosto de 2018
Cartórios retiraram dois milhões de processos da Justiça desde 2007, aponta estudo

Desde 2007, norma que autorizou lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais em cartórios gerou economia de R$ 4 bi ao país.Desde 2007,...


Artigo - Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos – Por Lenio Luiz Streck
02 de agosto de 2018
Artigo - Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos – Por Lenio Luiz Streck

Resumo: Para juiz, vovó poderia dar dinheiro para Lenio, Bolsonaro ou Flamengo, mas não para os netos mais queridos.Uma sentença absolutamente voluntarista vinda de Minas Gerais (...


TJMG inclui netas em testamento de avó. Elas alegaram discriminação por serem filhas fora do casamento
02 de agosto de 2018
TJMG inclui netas em testamento de avó. Elas alegaram discriminação por serem filhas fora do casamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que duas netas sejam incluídas na partilha da avó. No caso, uma senhora fez um testamento e deixou a sua metade dispon&iacu...


ARTIGO: CARTÓRIO NÃO É JABUTICABA - POR PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ
01 de agosto de 2018
ARTIGO: CARTÓRIO NÃO É JABUTICABA - POR PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ

A segurança é a segunda prioridade do ser humano, segundo a pirâmide hierárquica de necessidades de Maslow. Cabe, então, a pergunta: você tem filhos? Ou algum p...


RECIVIL: PROPOSTA AUTORIZA PESSOAS VIÚVAS A RETOMAREM O NOME DE SOLTEIRO
01 de agosto de 2018
RECIVIL: PROPOSTA AUTORIZA PESSOAS VIÚVAS A RETOMAREM O NOME DE SOLTEIRO

Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) permite a mudan&cc...


Cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel serão temas de audiência pública
31 de julho de 2018
Cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel serão temas de audiência pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 27 de agosto audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos especi...


Clipping – Finanças Femininas - Herança: quem tem direito de ficar com o valor da previdência privada?
31 de julho de 2018
Clipping – Finanças Femininas - Herança: quem tem direito de ficar com o valor da previdência privada?

Quando um familiar morre, a questão da herança e sucessão é sempre uma preocupação. Neste sentido, muitos defendem a previdência privada como um instrum...


Senado: Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
30 de julho de 2018
Senado: Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o...


Artigo - O companheiro como herdeiro necessário – Por Flávio Tartuce
30 de julho de 2018
Artigo - O companheiro como herdeiro necessário – Por Flávio Tartuce

Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por disposição de ...


Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis
27 de julho de 2018
Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis

Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (P...


IBDFAM: TJ/RS reconhece doação remuneratória a uma viúva
27 de julho de 2018
IBDFAM: TJ/RS reconhece doação remuneratória a uma viúva

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu parcialmente um termo de ‘‘doação remuneratória’’ a uma v...


Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança
26 de julho de 2018
Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança

A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher criada e adotada pelos tios, que buscava inclusão no inventá...


CNJ: Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento
26 de julho de 2018
CNJ: Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Conven&cced...


UINL: Notários Internacionais e a Fundação ONCE fecham acordo para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência
25 de julho de 2018
UINL: Notários Internacionais e a Fundação ONCE fecham acordo para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Em 17 de Julho, em Madrid, a Fundação ONCE e da União Internacional do Notariado (UINL) fecharam um acordo para contribuir com a aplicação efetiva e coerente da Conv...


Governo do Brasil: Saiba a importância da Certidão de Inteiro Teor
25 de julho de 2018
Governo do Brasil: Saiba a importância da Certidão de Inteiro Teor

Documento é utilizado, por exemplo, quando o cidadão brasileiro deseja solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país.A certidão de nascimento &eacu...


Clipping – Portal Terra - Compra de imóveis na planta: regras para desistência podem ficar mais rígidas
24 de julho de 2018
Clipping – Portal Terra - Compra de imóveis na planta: regras para desistência podem ficar mais rígidas

O problema causado pela desistência da compra de imóvel na planta (chamado distrato imobiliário) continua afetando de forma negativa o mercado imobiliário brasileiro. Segund...


Artigo - Imóvel sem registro? Saiba como regularizar – Por Gabriela Macêdo
24 de julho de 2018
Artigo - Imóvel sem registro? Saiba como regularizar – Por Gabriela Macêdo

Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis sem registro, o que impossibilita a venda, doação, locação, entre outros.Isso acontece porque muitas pessoas n&atil...


O pote de vômito
23 de julho de 2018
O pote de vômito

Jornal ABC - 22/07, por JFBFVocê já pensou na relação entre a mágoa e um pote daquele tipo Tupperware, cheio de vômito? Imagine que você almoçou na...


Câmara – Confira projetos aprovados pela Câmara na área de direitos civis
23 de julho de 2018
Câmara – Confira projetos aprovados pela Câmara na área de direitos civis

Cartão em braileAs pessoas com deficiência visual poderão ter o direito de receber cartões bancários de débito e de crédito com as informaç&otild...


Clipping - Folha de S. Paulo - Com 2 homens e uma mulher, 'trisal' deixa o país após decisão do CNJ
23 de julho de 2018
Clipping - Folha de S. Paulo - Com 2 homens e uma mulher, 'trisal' deixa o país após decisão do CNJ

Veto a registro poliafetivo em cartório leva outras famílias a acionar a Justiça.No campo “Filiação” da certidão de nascimento de Maria Luiza, 6, ...


Clipping – Portal do RI - 1ª VRP/SP: Momento oportuno para suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial: suscitada a cada impugnação ou apenas ao fim do procedimento?
20 de julho de 2018
Clipping – Portal do RI - 1ª VRP/SP: Momento oportuno para suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial: suscitada a cada impugnação ou apenas ao fim do procedimento?

Processo 1051969-04.2018.8.26.0100 – Dúvida – Registro civil de Pessoas Jurídicas – 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – Neusa de B...


CNB/RS realiza sétima edição do Grupo de Estudos Notariais no dia 31.07
20 de julho de 2018
CNB/RS realiza sétima edição do Grupo de Estudos Notariais no dia 31.07

Encontro terá como tema “A (In)exigibilidade das certidões negativas de tributos para registro da escritura pública de compra e venda”A sétima ediç&atild...


Clipping – Brasil ao Minuto – Confira os casos em que a legislação permite mudar o nome
19 de julho de 2018
Clipping – Brasil ao Minuto – Confira os casos em que a legislação permite mudar o nome

Maioria dos casos prevê que o interessado procure o Poder Judiciário para adotar outro nome civil.Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange, ou para adotar apelidos...


Clipping – Jornal do Protesto - “O protesto é fundamental na atual legislação, caso contrário não se comprova a dívida”
19 de julho de 2018
Clipping – Jornal do Protesto - “O protesto é fundamental na atual legislação, caso contrário não se comprova a dívida”

O advogado Marlon Tomazette falará sobre duplicatas eletrônicas na 16ª Convergência.Especializado em direito empresarial, o advogado Marlon Tomazette será um dos palestr...


IBDFAM: Advogado fala sobre as famílias, o CNJ e a liberdade
18 de julho de 2018
IBDFAM: Advogado fala sobre as famílias, o CNJ e a liberdade

* Fábio Pinti CarboniProfessor universitário; advogado; associado do IBDFAMEm 26 junho próximo passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Corregedoria-Gera...


Judiciário tem economia de R$ 4 bilhões com divórcios e inventários em cartórios
18 de julho de 2018
Judiciário tem economia de R$ 4 bilhões com divórcios e inventários em cartórios

Desde que foi aprovada, em 2007, a lei que autorizou que separações e divórcios consensuais podem ser feitos em processos extrajudicias, os cartórios brasileiros fizeram ma...


Clipping - A Tribuna - Compra de imóveis usados exige cuidados. Veja quais
17 de julho de 2018
Clipping - A Tribuna - Compra de imóveis usados exige cuidados. Veja quais

É fundamental levantar bem todos os documentos, como a certidão vintenária.A análise conjuntural e do comportamento de preços é importante para quem investe n...


Clipping – Migalhas - Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas
17 de julho de 2018
Clipping – Migalhas - Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas

Juízo da comarca de Núcleo Bandeirante/DF entendeu que existência de união estável anterior não impede reconhecimento simultâneo de segunda relaç&...


INR entrevista - Usucapião Extrajudicial – desembargador Ricardo Dip
16 de julho de 2018
INR entrevista - Usucapião Extrajudicial – desembargador Ricardo Dip

A pouco mais de um mês para a realização do terceiro evento que terá como tema de debates a Usucapião Extrajudicial, o INR convidou o Desembargador Ricardo Dip para r...


Nono encontro do Projeto “Debates Notariais” discute sobre requisitos da escritura pública
16 de julho de 2018
Nono encontro do Projeto “Debates Notariais” discute sobre requisitos da escritura pública

Evento contou com a presença do presidente do CNB/RJ José Renato Vilarnovo.O 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri recebeu, no dia 12 de julho, o nono encontro do Projet...


Clipping – G1 – Porto Alegre tem mais de 5 mil imóveis protegidos pelo Patrimônio
13 de julho de 2018
Clipping – G1 – Porto Alegre tem mais de 5 mil imóveis protegidos pelo Patrimônio

Número é maior do que em outras capitais do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. Assunto divide opiniões dos moradores da capital gaúcha.Porto Alegre tem ma...


Clipping – Migalhas – Cliente e advogado devem ter cautelas se patrono anterior desaparece
13 de julho de 2018
Clipping – Migalhas – Cliente e advogado devem ter cautelas se patrono anterior desaparece

Orientação é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP.Via de regra quem desaparece é o cliente, mas o mesmo pode acontecer com o advogado. Nesta hipótese de...